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2007-06-04
O Ibama do Rio abre a Semana Mundial do Meio Ambiente mostrando que pode fazer exatamente o contrário do que prega a MP 377 do governo federal, ou seja, gerir parques nacionais. No entanto, a ministra Marina Silva estima que, em no máximo três meses, a divisão do Ibama se consolide. O novo órgão criado com a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já tem até presidente, depois que a MP foi publicada, em 27 de abril - é o atual secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. O Ibama antigo é presidido atualmente por Bazileu Alves Margarido Neto, que vai coordenar as ações de fiscalização, autorização do uso de recursos naturais e licenciamento ambiental. Estas funções permanecem a cargo do órgão federal antigo.

A nova autarquia vai cuidar das unidades de conservação e implantar políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais, dar apoio ao extrativismo e às populações tradicionais, além de incentivar programas de pesquisa e proteção da biodiversidade. A MP determina ainda que o Instituto Chico Mendes terá poderes de polícia ambiental - mas não tira os poderes de polícia do Ibama. Não faltará dinheiro nem cargos sem concurso no novo órgão: a medida provisória criou cinco cargos em comissão para assessoramento superior e 153 cargos com gratificação, ou seja, total de 158 novos funcionários sem concurso. Já no Ibama, ficarão os funcionários de carreira, como o atual superintendente do Rio, Rogério Rocco, funcionário concursado do Ministério do Meio Ambiente.

O evento da manhã de hoje no Corcovado deve virar praticamente uma mesa de debates sobre a mudança no Ibama, já que estarão presentes o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, a secretária municipal Rosa Fernandes, o presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico, Lizst Vieira e o subsecretário de Turismo do município, Paulo Bastos. Também deve ir ao evento o chefe do Parque Nacional da Tijuca, Ricardo Calmon, e possivelmente o secretário estadual de Turismo, Eduardo Paes.

Todos eles serão apresentados também ao projeto que vai promover os falsos guias a verdadeiros guias - por meio dos programas de capacitação em turismo ecológico no parque. O Ibama irá, em parceria com as áreas de turismo do Estado e do município, capacitar, credenciar e monitorar a atividade de turismo guiada em toda a área do parque, com a natural atenção ao Corcovado.

O superintendente do Ibama espera poder anunciar em breve a conclusão dos estudos para a criação do Centro de Referência da Mata Atlântica no prédio do antigo Hotel Paineiras. A proposta de construção prevê instalação de auditórios, salões de exposição, salas de projeção, além de lojas comerciais e restaurantes, oferecendo assim mais uma opção para os turistas.

(Jornal do Brasil, 04/06/2007)

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