Em continuidade à série de audiências públicas promovida pela Subcomissão Temporária de Regulamentação dos Marcos Regulatórios do Senado Federal, esta segunda-feira (04/06), às 17h, é a vez do debate sobre a regulação dos recursos hídricos. O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Oscar Cordeiro Netto vai à Casa Legislativa tratar do assunto, para ressaltar não só a base legal e os instrumentos de regulação, mas também os desafios nessa área.

Presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a Subcomissão tem relatoria de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Na audiência de 4/6, a regulação da água será discutida também por João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Paulo Teodoro de Carvalho, presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), e Cid Tomanik Pompeu, consultor em Direito das Águas.

(Ascom ANA, 01/06/2007)