O marco regulatório do setor dos recursos hídricos será debatido nesta segunda-feira (04/06), às 17h, em audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios. Foram convidados o diretor de regulação da Agência Nacional das Águas (ANA), Oscar de Moraes Cordeiro Netto; o presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Paulo Teodoro de Carvalho; o consultor em Direito de Águas, Cid Tomanik Pompeu; e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco.

A Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios foi criada no dia 20 de março, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, para debater e estudar a regulamentação dos marcos regulatórios nos diversos setores de atividades que compreendem serviços concedidos pelo governo, como telecomunicações, aviação civil, rodovias, saneamento, ferrovias, portos, mercado de gás natural, geração de energia elétrica e parcerias público-privadas.

No dia 5 de maio foi realizada a primeira das 15 audiências públicas previstas pelo presidente da subcomissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS). O consultor legislativo do Senado cedido à Casa Civil da Presidência da República, Luiz Alberto dos Santos; o diretor-presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, debateram o marco regulatório do setor elétrico brasileiro.

A segunda audiência foi realizada no dia 14 de maio com a discussão sobre os setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Participaram, como convidados, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa; o presidente do Conselho de Administração da companhia Brasil Ecodiesel, Jorio Dauster; Francesco Giannetti, representante da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo; e o diretor da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, Carlos Eduardo de Freitas Brescia.

No dia 21 do mês passado, o tema foi telecomunicações. Debateram o assunto com os senadores o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, Alexandre Annenberg; o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras de Celulares, Ércio Alberto Zilli; o presidente da Associação das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, Luiz Cuza; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti.

A legislação da área de exploração de petróleo e gás natural no Brasil foi debatida novamente no dia 28 de maio com as presenças do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, João José de Nora Souto; do diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme de Oliveira Estrella; do vice-presidente de Exploração e Produção da Shell do Brasil, John Haney; e do representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Heitor Manoel Pereira.

(Por Roberto Homem, Agência Senado, 01/06/2007)