Indígenas e ribeirinhos que vivem na região do Lago do Capanã Grande, localizado no município amazonense de Manicoré, firmaram um acordo prevendo o uso conjunto do território. O acerto contou com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que financia ações em unidade de conservação (UC) próxima do local onde havia o conflito.

Assinado no último dia 23 de maio, o acordo foi mediado pelo Ibama, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Câmara de Vereadores de Manicoré. Cerca de 60 representantes dos índios e dos ribeirinhos participaram da negociação. O apoio do Arpa foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo. É sempre necessário tratar desses assuntos de forma integrada, disse o coordenador estadual do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama, Leonardo Pacheco.

Segundo ele, o conflito ocorria no entorno da UC localizada na área. Ribeirinhos e indígenas da terra Palmeiras disputavam a região para a prática da pesca e do manejo dos recursos florestais, sobretudo de castanheiras e seringueiras.

O compromisso foi firmado com base em nove pontos. Foram levadas em consideração questões associadas ao uso do território com finalidade específica para subsistência. Caça e pesca, por exemplo, só poderão ser empregadas para alimentação das famílias dos índios e ribeirinhos. No próximo dia 25, as lideranças voltarão a se reunir para expressar a impressão das comunidades sobre o acordo firmado, explicou Pacheco. Agora o acordo tem de ser consolidado na prática, disse.

(Por Adriano Ceolin, MMA,  01/06/2007)