Discussão sobre legislação que define o perfil urbanístico da cidade troca o tom técnico pelo ideológico

Geralmente restrita a termos urbanísticos, a discussão sobre o Plano Diretor de Porto Alegre vem adquirindo um vocabulário menos técnico e mais ideológico. O ar de luta de classes é dado pela oposição entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil (STICC) e associações de moradores da Capital.

Na primeira audiência pública para discutir o assunto, no dia 26, as duas frentes enviaram representantes para defender seus pontos de vista no Salão de Atos da Reitoria da UFRGS. Os representantes de bairros afirmam que os sindicalistas procuraram garantir peso político na discussão ao levar participantes com garantia de refeição gratuita.

O presidente do STICC, Ricardo Baldino, e sua diretoria chamam as associações de moradores de bairro de elitistas.

O motor da disputa é a discussão sobre o nível de construção admitido por terreno. Enquanto os sindicalistas defendem a possibilidade de prédios mais altos, a fim de garantir empregos e desenvolvimento econômico, os representantes dos bairros querem evitar a concentração excessiva de imóveis em algumas áreas e a descaracterização da cidade.

- A sociedade periférica trabalhadora vai continuar se manifestando e vai romper a ditadura da minoria, daqueles que conduzem a cidade, que moram no Moinhos de Vento e não querem ter um prédio mais alto do que o seu - afirma o secretário-geral do STICC, Valter Souza.

O presidente da Associação do Bairro Moinhos de Vento/Moinhos Vive, Raul Agostini, refuta a hipótese de preconceito social e afirma que, por trás da suposta luta classista, há interesses em comum entre sindicalistas e grandes empresários:

- O plano atual beneficia apenas as grandes empresas do setor construtivo e esmaga as pequenas e médias. Há uma grande hipocrisia nessa história de elitismo. Quantos imóveis populares seriam construídos no Moinhos por essas grandes empresas? - questiona Agostini.

Apesar de não concordar com os termos do debate, Agostini afirma temer o processo de ideologização das discussões. Por isso, ainda não confirma participação na próxima audiência pública, marcada para o dia 16, no Ginásio Tesourinha.

O Ministério Público tenta anular a primeira audiência, na Justiça, devido a situações como a distribuição de alimentos e necessidade de apresentação de comprovante de residência para cadastramento. A prefeitura entende que a condução dos trabalhos ocorreu dentro das normas.

A discórdia
A dimensão das edificações é o principal ponto de debate entre as duas frentes:
Hoje, a altura máxima dos prédios na maior parte dos bairros varia de 42 a 52 metros
Associações de moradores

Conforme Raul Agostini, do Moinhos Vive, a frente de representantes de bairros reúne 31 associações. O grupo defende uma maior restrição à altura dos edifícios, principalmente em zonas já densas da Capital, para evitar prejuízos à qualidade de vida e descaracterização espacial e da memória da cidade.

O grupo entende que o estabelecimento de uma maior limitação à construção civil pode interferir nos interesses de grandes construtoras, mas beneficia aquelas de porte pequeno e médio, que poderiam gerar mais empregos com a mudança.
versus

Uma proposta para o novo Plano Diretor estabelece limites de 27 metros, 33 metros, 45 metros e 52 metros.

Trabalhadores da construção

O vice-presidente do STICC, Valter Souza, afirma que o sindicato representa os interesses dos trabalhadores da construção civil da Capital, de seus familiares e de moradores da periferia da cidade. Eles defendem uma maior liberdade à construção civil na cidade para estimular o desenvolvimento econômico.
Os trabalhadores entendem que as restrições à construção podem elevar o preço dos empreendimentos em até 30%, o que geraria desemprego entre a categoria e encareceria os imóveis disponíveis para a população.

(Zero Hora, 02/06/2007)