A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deve liberar toda a primeira leva de licenças para florestamento acumulada após o impasse provocado pelas regras de zoneamento, conforme a diretora-presidente, Ana Maria Pellini.

Desde segunda-feira (28/5), quando foi editada uma portaria para destravar os licenciamentos - trancados devido ao impasse no uso do estudo de zoneamento ambiental para o setor -, a Fepam recebeu 117 pedidos para plantio de árvores.

Ontem, até as 20h, o órgão já tinha liberado 29 licenças. Outras 10 seriam analisadas e aprovadas até o final da noite, afirmou Ana Maria. A agilização dos processos ocorreu com a criação de um força-tarefa. O grupo dividiu as 117 licenças em duas pilhas: as mais polêmicas (31) e as pouco polêmicas (86). Até hoje, o grupo das solicitações pouco polêmicas deverá ser liquidado. Os demais serão analisados pela força-tarefa até o final da semana que vem.

- Todos terão resposta até o final da semana que vem. A tendência é que os polêmicos também sejam liberados, mas com condicionantes - disse Ana Maria.

As 29 licenças liberadas ontem totalizam 3.384 hectares em 20 municípios. O montante representa cerca de 1% do total do plantio previsto pelas três principais empresas que vieram para o Estado com a intenção de investir no setor (Votorantim, Aracruz e Stora Enso). Juntas, as empresas devem investir cerca de US$ 4 bilhões até 2015 com a construção de três fábricas de celulose.

Zoneamento será discutido em audiências públicas
Após destravar as licenças, Ana Maria garante que o zoneamento - que cria regras ambientais para a atividade - será discutido e aprovado ainda neste ano. O documento foi o pivô da crise das licenças. Mesmo ainda não aprovado oficialmente, o texto foi utilizado pela Fepam como o único balizador para concessão de licenças, o que gerou protestos das empresas de celulose. O episódio provocou uma dança das cadeiras na Secretaria do Meio Ambiente e na Fepam. Para acabar com o atrito, o Ministério Público Estadual e o órgão optaram por utilizar diversos estudos, leis e critérios para aprovar os pedidos de plantio.

Considerado rígido pela diretora da Fepam (empossada em 18 de maio, após o acordo), o zoneamento ambiental do setor será discutido em junho em quatro audiências públicas para inclusão de sugestões no estudo.

Segundo Ana Maria, depois de outras audiências, a Fepam vai fazer mudanças no zoneamento e encaminhará o documento até o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema), que decidirá sobre a aprovação ou não do texto.

- Ele é 100% ecológico. Temos de transformar o zoneamento em ecológico, econômico e social - disse.

Ontem, a ONG Amigos da Terra, que vem acompanhando a aprovação das licenças para florestamentos, lançou uma nota criticando a aprovação do plantio antes da conclusão do zoneamento ambiental.

- Por que a pressa? Por que não esperam até o zoneamento ambiental ser discutido e aprovado, em vez de plantar em áreas em que o zoneamento poderá considerar ineptas num futuro bem próximo? A crise econômica do Estado vem de 10 anos ou mais. A economia não pode esperar alguns meses? Estamos aflitos, com certeza é uma irresponsabilidade - questionou Carla Villanova, engenheira agrônoma da organização. (Zero Hora, 01/06/2007)