A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda publicou ontem (31/5), no Diário Oficial do Município (Dopa), o resultado do julgamento dos documentos de habilitação para a concorrência da coleta de resíduos sólidos. Estão habilitadas para a fase de avaliação das propostas de preço nove empresas de quatro estados - Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, incluindo os lotes de coleta domiciliar, coleta especial e coleta de resíduos públicos.

As empresas puderam apresentar propostas para um ou para os três lotes da licitação, segmentada a fim de imprimir competitividade à concorrência. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho da Limpeza Urbana, Roberto Bertoncini, foram habilitadas as concorrentes que cumpriram todas as exigências de documentação formal e de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê a ampliação da coleta de lixo nas vilas populares. Para que o serviço chegue aos locais de acesso restrito, o documento exige equipamentos menores que os tradicionais caminhões de grande porte. Como medidas de preservação ambiental, os caminhões de coleta deverão ter equipamentos que minimizem a emissão de ruídos, ser fechados a fim de evitar vazamentos e comportar um reservatório com capacidade de no mínimo 100 litros para armazenar líquidos gerados durante a compactação.

A partir da publicação de hoje, as concorrentes inabilitadas têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar recursos, conforme a Lei de Licitações – 8.666/93. O julgamento dos recursos será publicado no Dopa.

Licitação da capina
Na próxima semana será publicado no Dopa o resultado do julgamento dos recursos e das impugnações referentes à fase de habilitação da concorrência da capina das vias públicas. A publicação também irá definir a data de abertura dos envelopes de preço.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, 31/05/2007)