A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva disse ontem (31/05), que a decisão sobre o licenciamento ambiental do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira sairá em momento oportuno, depois que todas as análises necessárias forem feitas pelo Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

“O completo do Madeira, as Usinas de Santo Antônio e Jirau estão em processo de avaliação dentro do Ibama. A manifestação será feira pela área técnica do Ibama em primeira instância e depois pelo diretor de licenciamento e, por último, com o próprio presidente do Ibama, que vão se manifestar no momento oportuno”.

As duas usinas que o governo federal quer construir no rio, em Rondônia, somam 6.450 megawatts – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país. A obra depende da concessão de licença prévia pelo Ibama, que, em 23 de abril, publicou parecer recomendando a não-emissão da licença e pedindo a elaboração de um novo estudo de impacto ambiental (EIA) para o consórcio formado entre Furnas Centrais Elétricas e a Construtora Norberto Odebrecht.

No lugar de um novo EIA, foram aceitos estudos complementares, como em diversas outras ocasiões ao longo da análise da documentação. O consórcio os apresentou em 11 de maio e, na última sexta-feira (25), representantes do governo e especialistas os discutiram em reunião no Palácio do Planalto.

Nesta quinta-feira, em São Paulo, Marina Silva comentou sobre a complexidade de se viabilizar um empreendimento para construção de hidrelétricas. “O próprio empreendedor (ela refere-se ao consórcio Furnas-Odebrecht – que não é propriamente o empreendedor, que ainda não foi definido, mas um dos grupos interessados) encomendou um estudo ao Ministério Público do Estado de Rondônia, e foi feito um estudo que levantou questões importantes e significativas em relação a mercúrio, sedimento e peixe. Foram feitas mais de 40 perguntas sobre sedimentos, cerca de 20 perguntas sobre peixes e um conjunto de outras perguntas sobre mercúrio, e agora estão sendo analisadas as suas respostas. Estaremos nos manifestando com sentido de urgência mas sem que isso signifique qualquer negligência aos cuidados ambientais”.

A ministra salientou que não pode haver pressão para agilizar os licenciamentos sem analisar o impacto ambiental: “A equação que nós precisamos fechar é a seguinte: a viabilidade econômica do empreendimento tem que ser igual à viabilidade ambiental. Esse é o esforço do nosso século e isso é válido para o complexo do Rio Madeira e para todos os empreendimentos que teremos pela frente, da mesma forma que fizemos com os inúmeros que licenciamos ao decorrer desses quatro anos”.

Ela citou números de licenciamentos realizados. “Saímos de uma média de 145 licenciamentos por ano para um total de 272 licenciamentos por ano com baixíssima judicialização (embargo na Justiça) em comparação ao período anterior a nossa gestão. Um aumento de 70% na capacidade de licenciamento o Ibama”.

A ministra rebateu críticas e reclamações sobre uma possível morosidade nas análises. “Às vezes as pessoas reclamam não é pelo que não foi feito, é porque agora a forma de fazer está sendo bem mais adequada e isso, claro, leva a um certo tempo em casos que há complexidade em relação ao processo de licenciamento”, disse.

Marina Silva participou do lançamento do programa para preservação e recuperação de bacias hidrográficas, do Instituto Coca-Cola Brasil.

(Petterson Rodrigues/ Agência Brasil, 01/06/2007)