O ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, disse nesta quinta-feira (31/05), depois de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, que as negociações em torno da concessão da licença prévia para a construção das duas hidrelétricas no Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) estão bem e em andamento.

“Está havendo um esforço enorme por parte do presidente Lula e do Ministério do Meio Ambiente para encontrar a solução que todos queremos: a autorização”, disse. “Mas vale destacar que tem que ser feito tudo dentro da lei e com todo cuidado técnico”. Lula está reunido com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto, que já estiveram no palácio hoje.

As duas usinas que o governo federal quer construir no rio, em Rondônia, somam 6.450 megawatts – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país. A obra depende da concessão de licença prévia pelo Ibama, que, em 23 de abril, publicou parecer recomendando a não-emissão da licença e pedindo a elaboração de um novo estudo de impacto ambiental (EIA) para o consórcio formado entre Furnas Centrais Elétricas e a Construtora Norberto Odebrecht.

No lugar de um novo EIA, foram aceitos estudos complementares, como em diversas outras ocasiões ao longo da análise da documentação. O consórcio os apresentou em 11 de maio e, na última sexta-feira (25), representantes do governo e especialistas os discutiram em reunião no Palácio do Planalto.
Walfrido dos Mares Guia disse que o presidente Lula respeita o trâmite técnico dos empreendimentos e que o governo espera que tudo seja equacionado, para que no prazo adequado se tenha a notícia de que sairá a aprovação.

Sobre a nomeação do novo ministro de Minas e Energia, Mares Guia informou que só será acertada quando o presidente voltar da viagem ao exterior na próxima semana.

O ministro de Relações Institucionais negou que haja um racha no grupo de coalizão política do governo em função das últimas denúncias envolvendo integrantes da base aliada. Sobre a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias da Operação Navalha, da Polícia Federal, ele disse que o tema não está sendo tratado no Executivo: “Esse assunto é do Congresso Nacional. Se o Congresso achar que vale a pena ter mais uma CPI...”

(Por Ana Paula Marra, Agência Brasil, 31/05/2007)