A governadora Yeda Crusius anunciou, nesta quinta-feira (31/5), em audiência ao Movimento Plantando Desenvolvimento Sustentável, determinação que cria uma força-tarefa de servidores para auxiliar o trabalho da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na liberação de licenças aos projetos de empreendimento no setor da silvicultura. Recém constituído, o movimento solicitou abertura de diálogo. Yeda concordou e apoiou ação conjunta do grupo com a sociedade, para a elaborar projeto de lei de regulamentação do zoneamento ambiental, econômico e social, ainda neste ano.

O movimento apresentou duas propostas na reunião: diálogo com a Secretaria do Meio Ambiente e Fepam para o estabelecimento de normatização para o setor da silvicultura e o desenvolvimento conjunto, em audiências públicas, para elaboração de projeto de lei, da conscientização da sociedade para a importância da questão econômica, social e ambiental da silvicultura. De acordo com a governadora, o diálogo tem um significado maior, de ações concretas. "Elas serão tomadas em conjunto pela secretaria e Fepam, com o acompanhamento de toda a sociedade. O movimento se dispõe a ser ouvido para trazer suas razões, pelas quais apóia, com a preservação do meio ambiente, que se acelere o passivo de processos de licenciamento muito elevado junto à Fepam".

Força-tarefa
A partir de agora, informou a governadora, será constituída uma força-tarefa de servidores em condições de apoiar a Fepam. "A fundação já elaborou sua política interna e decidiu por resolver o passivo interno de licenciamentos. Vamos colocar à disposição da Fepam um corpo de funcionários administrativos para dar andamento à burocracia de emissão das licenças consideradas prontas".

Além da força-tarefa, a decisão de Yeda Crusius de elaborar o projeto de lei em conjunto agradou os integrantes do movimento. Eles são dirigentes de sindicatos industriais e de trabalhadores no setor madeireiro e florestal, associações comerciais e industriais, Famurs, Força Sindical, deputados e vereadores de vários municípios. "Faremos audiências públicas para desenvolver um projeto definitivo para o zoneamento econômico, ambiental e social".

Convite
Yeda afirmou que todas as organizações da sociedade civil do Rio Grande do Sul que quiserem "participar do debate de elaboração de documento a ser enviado à Assembléia Legislativa, ainda neste ano, serão bem-vindas". Segundo a governadora a nova portaria da Fepam trata da aceleração de licenciamentos, mas com respeito total à legislação ambiental. Mas o governo do Estado se encaminha para obter segurança jurídica na área ambiental, que é sujeita a muitas instabilidades.

Ao final da audiência, a governadora ganhou uma bandeira do Rio Grande do Sul, placa de homenagem e carta entregues pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Madeira e Lenha de Butiá, Telmo José da Silva Camargo. Na carta, está reiterado o interesse da busca conjunta de uma política pública de curto e de longo prazo na gestão das atividades de base florestal.

Participaram da audiência, o secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, o secretário da Comunicação Social, Paulo Fona, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, o presidente da Assembléia Legislativa, Frederico Antunes, e Serafim Quissini (Sindimadeira), José Campeão Vargas (Sindicato da Construção Civil), Cláudia Mara Borges (Fecomércio), Cláudio Janta (presidente), Cláudio Corrêa e Marcelo Furtado (Força Sindical), prefeito de Guaíba, Manoel Stringhini, representando a Famurs, o prefeito de Marcos Vinícius de Almeida (Sentinela do Sul/Associação dos Municípios da Região Centro Sul), prefeito Jorge Cardoso (Arroio Grande/Associação dos Municípios da Região Sul), Eloí Flores e Luiz Ernani Ferreira Alves (Associação Comercial e Industrial de Guaíba), Cláudia Mara (Sindilojas/Guaíba), Celestino Munari, Bernardo Rech e Eudes Romano Marchetti, (Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços da Área Florestal) Ivone Simas (Sindicato dos Empregados no Comércio de Guaíba), Telmo José da Silva Camargo, Paulo Roberto da Silva Camargo e Carlos Fausto Varreira (Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Extração de Madeira e Lenha), os deputados estaduais José Sperotto, Paulo Azeredo, Adilson Troca, Berfran Rosado, Rossano Gonçalves e Nelson Harter, além de vereadores dos municípios de Barra do Ribeiro, Butiá, Pelotas e Guaíba.
(Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, 31/05/2007)