O tema meio ambiente está na pauta da reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e da Comissão Regional de Comércio Exterior do Nordeste Argentino (Crecenea), que ocorre nesta quinta-feira (31/5), às 15h30min, no Palácio Piratini.
O secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, leva para a reunião três propostas ambientais para discussão e possível adoção nos estados do Codesul (RS, SC, PR, MS) e pela Crecenea. Otaviano Moraes mostra a experiência do Rio Grande do Sul com o Programa de Educação Ambiental Compartilhado (PEAC), desenvolvido por meio de parcerias público-privadas, que estimula a cultura de prevenção com a formação de agentes prevencionistas.
Outra proposta é para o fomento de tecnologias limpas, que contribuam para a redução do aquecimento global. O Rio Grande do Sul conta com o Fórum Gaúcho de Produção Mais Limpa (PmaisL), criado para propor políticas públicas que busquem a eliminação ou redução de geração de resíduos ao longo do processo produtivo.
A terceira sugestão será a criação do seguro ambiental. “Trata-se de uma medida de acautelamento com relação a possíveis danos socioambientais decorrentes de sinistros em empreendimentos potencial ou efetivamente poluidores e atividades utilizadoras de recursos naturais, por meio da doação de seguro ambiental compulsório”, disse o secretário.
Otaviano Moraes esclarece que o objetivo do seguro ambiental é desonerar a sociedade em ocorrências de impactos gerados por poluição ou degradação, relacionados a acidentes ou práticas inadequadas no meio ambiente, gerados por empreendimentos. O encontro também trata de cultura e turismo e se estende até sexta-feira (1º).
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Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, 31/05/2007)