A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrentou nesta quinta-feira (31/05) momentos de tensão com servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Câmara dos Deputados.
Quando saía de uma reunião com líderes da base aliada para discutir a medida provisória que desmembra o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a ministra foi abordada por cerca de 50 servidores, que gritavam palavras de ordem contra a aprovação da MP. Em tom calmo, ela cumprimentou uma manifestante e se disse disposta a marcar audiência com representantes da Associação Nacional dos Servidores do Ibama.

Mas ao afirmar que a intenção do ministério é fortalecer o órgão, Marina Silva foi vaiada. E, questionada por uma servidora, explicou o motivo para ter enviado uma medida provisória – e não um projeto de lei – ao Congresso: “Não queremos deixar a faca no pescoço dos servidores. É a gestão ambiental no Brasil que tem o sentido da urgência”.

Em greve há duas semanas, os servidores do Ibama protestam contra a divisão do órgão. A medida provisória editada pelo governo prevê que o Ibama se encarregue apenas do licenciamento ambiental, enquanto o Instituto Chico Mendes cuida das unidades de conservação.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, contestou a alegação da ministra, de que a divisão do órgão trará mais agilidade para o licenciamento ambiental, e perguntou: “Como isso vai fortalecer o Ibama se a medida provisória torna o sistema mais burocrático, aumenta o gasto público e causa mais ineficiência? Hoje, um processo de licenciamento pode ter até oito procedimentos dentro do Ibama, mas depois da medida provisória esse número pode chegar a 36".

No encontro com os deputados, Marina Silva pediu urgência na votação da medida provisória. O apelo, porém, não surtiu efeito em todos os partidos da base aliada. Para o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (20), “essa é uma proposta polêmica, que tem de ser discutida com mais calma”.

Ele destacou o risco de o desmembramento do Ibama resultar em conflitos na atuação do Instituto e dos órgãos ambientais estaduais: “Existe um projeto que trata das competências da União, dos estados e dos municípios no licenciamento ambiental. A medida provisória vai atropelar essa discussão”.

Para terça-feira (05/06) está marcada mais uma reunião entre representantes do Ministério do Meio Ambiente e os líderes da base aliada na Câmara, informou a ministra Marina Silva, que no entanto não confirmou se irá ao novo encontro.

(Por Wellton Máximo, Agência Brasil, 31/05/207)