Amigos da Terra questiona portaria que apressa licenciamento da silvicultura no RS
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2007-06-01
No último dia 25 a FEPAM baixou uma portaria (32/2007), com a qual pretende agilizar o processo de licenciamento para a atividade de silvicultura, desobrigando as empresas de seguirem as regras do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado ano passado. Este documento vem de imediato sanar as demandas e reclamações das grandes empresas de celulose, que, desejando converter milhares de hectares de campos gaúchos em plantações de árvores exóticas, querem ver suas licenças para o plantio emitidas mais rapidamente.
Para a ONG Amigos da Terra, de Porto Alegre, esta atitude é contra a execução de um projeto de desenvolvimento sustentável para o Estado. "Por que a pressa? Se o governo e as empresas realmente estão interessados em colaborar para um desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul, porque não esperam até o zoneamento ambiental ser discutido e aprovado? Será que não é mais prudente esperar, em vez de plantar (e se permitir o plantio) de árvores em locais, que num futuro bem próximo, o Zoneamento talvez declare total ou medianamente inaptas para tal?", pergunta Carla Villanova, coordenadora do Programa de Monocultura de àrvores da ONG Núcleo Amigos da Terra/Brasil (NAT/Brasil).
Para a entidade o que se conclui a partir da portaria 32 é que tanto governo como empresas estão resolutamente interessados em povoar os campos gaúchos de árvores, sem dar a devida atenção aos inúmeros riscos ambientais que tal ação possa acarretar. "Infelizmente, a prudência e a precaução foram insensatamente deixadas de lado, alegando-se 'grave risco à economia gaúcha'. Por acaso, não pode a economia gaúcha esperar alguns meses, já que a crise econômica não é de hoje, e sim se desenrola há vários anos ou décadas? Com certeza sim", afirma Carla.
Agora, quem não pode esperar mais, é o meio ambiente riograndense, único estado brasileiro que detém entre suas fronteiras o bioma Pampa. Certamente, o meio ambiente gaúcho não pode mais esperar por atitudes enérgicas do governo em sua defesa. Dos 14 milhões de campos, existentes na década de 70, só restam 6 milhões. O pouco que resta precisa ser defendido e protegido imediatamente.
"Por isto, é preciso que governo e empresas saibam, que as ONGs ambientalistas deste estado não vão descansar, até que a cautela necessária seja adotada e os pedidos de plantações respeitem aos critérios e diretrizes já definidos pelo atual Zoneamento Ambiental. Saibam também que elas já estão atentas a todo o licenciamento que vem sendo liberado e que vão cobrar cada metro de campo substituído irresponsavelmente por árvores alienígenas ao ecossistema gaúcho", conclui Carla.
Se o governo e empresas querem acelerar, que acelere, mas saibam que ONGs com anos de defesa do meio ambiente gaúcho, como os Amigos da Terra, estão acompanhando esse processo bem de perto e lutarão para que os direitos e as leis sejam cumpridos em defesa da nossa biodiversidade.
(Por Silviene Lopes, Núcleo Amigos da Terra/Brasil, 31/05/2007)