Com o objetivo de divulgar a atuação do Ministério Público, principalmente nas áreas ambientais e processual penal, bem como compactuar experiências profissionais com os acadêmicos de Direito, Promotores de Justiça participaram nesta quarta-feira (30/05), da VI Jornada do Ministério Público de Lajeado. O evento é promovido pelo Curso de Direito da Univates, Promotorias de Justiça de Lajeado e Associação do Ministério Público, 16º Núcleo.

Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça destacou a importância da relação entre o Ministério Público e a comunidade acadêmica, que possibilita compartilhar o universo de atuação que a Instituição tem a oferecer como ferramenta para litigar na reparação aos danos e busca dos direitos.

Mauro Renner lembrou que ao participar das Jornadas do Ministério Público no interior do Estado, está buscando atingir metas pré-estabelecidas quando assumiu, há menos de 60 dias, o posto máximo da Instituição, que são, entre outras: a Qualificação - adquirida através da troca de experiências; o Contato Social – buscando a integração com a sociedade, “pois só será bom Promotor ou Juiz quem conhecer bem a realidade de sua comunidade”; e a Comunicação externa - para que as pessoas conheçam quem são os Promotores e quais as suas áreas de atuação.

Para finalizar, Renner disse aos mais de 100 acadêmicos de Direito que compareceram ao auditório do Prédio 7, da Univates, que “ninguém começa do lado de cá do balcão, todos nós começamos do outro lado, sentados, ouvindo e sonhando, mas com muito esforço se chega lá”.

A primeira palestra da manhã, que teve como mediador o Promotor Neidemar José Fachinetto, foi com o Promotor de Estância Velha, Paulo Eduardo Almeida Vieira, que falou sobre “Crimes e danos ambientais no Rio dos Sinos: análise de uma tragédia ambiental”. O Promotor relembrou toda a trajetória de investigação que a Promotoria de Estância Velha realizou, em parceria com a Fepam, para concluir que a Utresa – União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental, foi a empresa poluidora que ocasionou a mortandade de mais de oitenta toneladas de peixes na Bacia dos Sinos, ocorrida em outubro de 2006. Após explicar e mostrar todas as etapas da investigação, Vieira destacou como o Ministério Público agiu para buscar a responsabilização da empresa, culminando no pedido de prisão preventiva do responsável técnico da empresa, Luiz Ruppenthal.

Na sequência, o Biólogo Jackson Muller explanou sobre a sua experiência frente aos desafios encontrados com a mortandade de peixes no Rio do Sinos. Enfatizou que o trabalho conjunto entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeituras Municipais e órgão ambiental, no caso, Fepam, “foi de extrema importância, pois passados 30 dias do ocorrido, o Promotor de Justiça fez a denuncia da empresa poluidora e a Justiça acolheu”.

A Jornada continua nesta noite, a partir das 19h, com a palestra do Promotor de Justiça, Mauro Fonseca de Andrade, sobre “A indefinição do sistema processual penal brasileiro: motivos e conseqüências”. Encerra a Jornada, o Presidente da Associação do Ministério Público, Miguel Bandeira Pereira.

Também estiveram presentes na Jornada a Coordenadora do CAO Cível e de Patrimônio Público, Karin Sohne Genz, o Diretor-Geral, Jorge Machado e os Promotores Sérgio Fonseca Diefenbach e Carlos Augusto Fiorioli.

(Ascom MP-RS, 31/05/2007)