A proximidade da data limite (11/6) para a votação da Medida Provisória que divide o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes aumenta a pressão de servidores e do governo sobre os deputados. Paralisação entra em sua terceira semana

RIO DE JANEIRO – A greve dos servidores do Ibama entra em sua terceira semana sem que o movimento esmoreça nem o governo recue em sua decisão de passar parte das atribuições do órgão ao recém-criado Instituto Chico de Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nesse cenário de impasse, ganha força a batalha política nos bastidores e comissões internas do Congresso, já que a data limite para a votação da Medida Provisória enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 11 de junho, está se aproximando. Se não for votada até lá, a MP 366/07 trancará a pauta da Câmara.

A ruptura do diálogo entre o governo e os servidores fortalece o papel dos parlamentares na busca de uma solução para a crise. Ciente disso, a Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) permanece de plantão no Congresso. Na manhã desta terça-feira (29), dirigentes da associação tiveram uma audiência com os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. À tarde, outra reunião foi realizada com a bancada do PT. Para quarta-feira (30), está agendada uma reunião da Asibama com o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE).

“Em todos esses encontros, nosso objetivo é o mesmo: fazer uma exposição de nosso ponto de vista sobre a MP 366 e pedir aos parlamentares que apóiem sua retirada de pauta e a reabertura das discussões sobre o Ibama com a participação dos servidores”, afirma Jonas Corrêa, presidente nacional da Asibama. Ele lembra que o contato com os deputados começou durante a audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e da Amazônia no dia 22 de maio: “Lá estavam 44 deputados da base do governo, e vários deles manifestaram o desejo de discutir melhor a questão”.

A bancada do PT, cuja posição pode influenciar os humores do governo, está dividida. Parte dela acha que o momento é de apoio incondicional à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que inclusive já explicou seu projeto pessoalmente aos deputados petistas no dia 17 de maio. Na reunião com a Asibama, segundo relato dos servidores, alguns parlamentares petistas manifestaram o desejo de reabrir a discussão. “Deputados como José Genoino (SP) e Walter Pinheiro (BA) nos pareceram dispostos a consultar o governo sobre essa possibilidade”, conta Corrêa.

Em sua conversa com a bancada do PT, Marina Silva expôs as razões do governo para as mudanças propostas e pediu urgência na aprovação da MP 366/07. “Estou aqui para explicar e convencer os parlamentares da necessidade de dar esse suporte ao setor ambiental. Estou absolutamente convencida de que estamos adotando as medidas corretas e procurei transmitir isso aos parlamentares”, disse a ministra, que lembrou aos deputados que as mudanças no setor ambiental “foram acolhidas pelo presidente Lula”.

Um dias antes de conversar com o PT, Marina já havia se reunido com os integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista. Nos próximos dias, seu objetivo é dialogar com as bancadas dos demais partidos que compõem a base governista na Câmara. Normalmente acompanhada pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, a ministra quer convencer os parlamentares de que a mudança de estrutura vai tornar mais eficiente a gestão ambiental no país. “É imprescindível fortalecer o sistema com a regularização das Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável pelo Instituto Chico Mendes e a fiscalização, autorização e controle realizados pelo Ibama”, afirma.

Paralisação continua
Reunidos em assembléia nacional realizada em Brasília na última sexta-feira (25), os servidores do Ibama decidiram dar continuidade à greve por tempo indeterminado. Segundo a Asibama, o movimento é forte no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe, Espírito Santo, Bahia e Amapá. Os estados onde a paralisação tem menor adesão são Paraíba, Amazonas e Alagoas. “O movimento continua forte em todo o país. Estamos convictos que tomamos a decisão certa, pois senão ninguém estaria nos ouvindo agora”, avalia Jonas Corrêa.

Um componente da direção do Ibama, que prefere não se identificar, afirma, no entanto, que a determinação da Justiça de que pelo menos 50% dos servidores permanecessem trabalhando está sendo cumprida em alguns estados. “Várias unidades estão funcionando. Os servidores não têm interesse em interromper o serviço prestado, mas também não querem enfraquecer a luta da categoria contra a divisão do Ibama”, diz. Mais do que a greve em si, a aposta política agora parece ser mesmo a pressão sobre o Congresso.

(Por Maurício Thuswohl, Agência Carta Maior, 30/05/2007)