O artigo “Grandes obras priorizam o aguabusiness e intensificam desigualdades”, de Susana Dias, está muito bem fundamentado, e concordo com quase tudo nele. Apenas para "provocar", e todos poderem refletir melhor aqui no fórum dos Analistas Ambientais do IBAMA, eu poderia contra argumentar item por item. Não o faço porque o meu texto seria ainda maior do que o artigo, e ninguém iria lê-lo. Mas pinço alguns pontos, que explanarei ao final.

Se se é contra grandes barragens, tudo bem. Mas o que não faz sentido é ser contra uma determinada barragem só porque ela foi construída pelo JK, Medice, FHC ou Lula. Vamos pensar: será que as quatro maiores usinas desse país - em ordem cronológica - complexo Urubupungá – Jupiá e Ilha Solteira -, Itaipu e Tucuruí só trouxeram coisas ruins? Que trouxeram coisas ruins é indiscutível. Os argumentos que o artigo nos traz são mais do que procedentes. Mas, e se essas usinas não fossem construídas? O que seria da luz na casa das pessoas? O que seria da industrialização do país iniciada por JK?

Nós, como Analistas Ambientais, temos que ver o que é melhor para a nação quando se discute uma questão de suma importância como esta: a construção de usinas para a geração de eletricidade. Sejam elas hidrelétricas, a gás, óleo combustível, carvão mineral ou nuclear. Nenhuma dessas matrizes energéticas deixa de causar impacto ambiental. Aliás, o movimento ecologista está se dando conta de que, dessas cinco fontes, a que menos causa impacto é aquela que sempre foi a mais demonizada: a nuclear.

Nós, AA's, que, como já disse, hoje se constitui no grupo mais importante desse país para influir em seu destino na área ambiental, temos que dar a resposta à sociedade que ela espera de nós: qual a proposta que oferecemos para que todos os cidadãos tenham eletricidade em suas casas, cidades, indústrias, etc., e que cause o mínimo impacto ambiental?

Que há milhares de casos de pessoas que foram prejudicadas após ter suas terras inundadas é fato. Porém, acho que seria honesto que entidades como o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens - também divulgassem o outro lado da moeda, ou seja: pessoas que tiveram suas terras inundadas e tiraram grande vantagem monetária com a indenização recebida.

Infelizmente, gente mal intencionada existe em todas as profissões, na minha área, direito, não poderia ser diferente. Há muitos advogados de caráter duvidoso que vivem da "Indústria das Indenizações". Eles ficam atentos a um projeto que obrigará o Estado a indenizar pessoas que terão sua propriedade desapropriada e vão “correndo” procurá-las – independentemente de ser ricos ou pobres – para representá-las contra o Estado e reivindicar uma "justa" indenização. Os valores que esses advogados conseguem arrancar do Estado – e, conseqüentemente, de nós todos – são absurdos. Em muitos casos, várias vezes o que seria o valor de mercado caso o cidadão vendesse sua propriedade antes de se cogitar a obra.

Por isso, sejamos favoráveis ou contra a construção de hidrelétricas, temos que ser honestos e dizer para a sociedade os malefícios e benefícios dessa matriz energética. Só malefícios, é óbvio, não existe. Só benefícios, é óbvio, não existe.

Repito: nós, do IBAMA, como servidores públicos, pagos pela sociedade brasileira para servir a essa mesma sociedade, temos a imensa responsabilidade de mostrarmos, especificamente com relação às matrizes energéticas, o que é o melhor para a nação como um todo, não o que é melhor para a Odebrecht, o Antonio Ermírio, o MAB, ou os quilombolas. Os interesses do país estão acima do interesse de qualquer um desses grupos ou indivíduos. Se para o bem da nação algum desses grupos tenha que ter prejuízo, que sofra o prejuízo. É óbvio que para a população que terá que se deslocar em virtude de uma barragem, deve-se mitigar ao máximo esse prejuízo, principalmente por meio de uma justa indenização.

Já falei e repito: se o IBAMA ficar bloqueando toda e qualquer grande obra para a geração de energia – seja de que matriz for –, a sociedade brasileira não hesitará em jogar nas nossas costas a responsabilidade pelo apagão que se vislumbra num futuro próximo.

Vocês podem se perguntar: "Ah, afinal, o José Maria é contra ou não a construção das usinas do Madeira?" Não sei. Não li o EIA-RIMA. Ler, confesso, provavelmente nunca vou... Aquele catatau de 300 ou 400 páginas realmente não tenho coragem de enfrentar. Mas temos que nos informar com quem realmente conhece o assunto, tanto com os que são a favor como com os que são contra, para formarmos nossa convicção. Se não somos engenheiros e, portanto, técnicos da área, não devemos comer por uma "única mão dos outros". Temos que comer pelas duas, e por de várias outras pessoas. Ou seja, nós, Analistas Ambientais, temos formação e inteligência suficientes para não sermos papagaios que repetem o que os outros dizem sem saber exatamente o que estamos falando.

Como disse, nós temos essa responsabilidade para com a sociedade brasileira. Não podemos deixar que ela nos acuse de bloquearmos o progresso do país. Como, também, não podemos deixar que ela nos acuse de deixarmos vir o progresso à custa da destruição da natureza. Temos que ser guiados pelo bom senso, mostrando à sociedade qual o melhor caminho para que o país cresça sem sacrificar seu meio ambiente.

Com relação a Tucuruí o artigo diz: "Porém, das 27.000 pessoas que foram atingidas pela obra, mais de um terço não teve indenização". Supondo que metade não tenha recebido indenização, o que será que a outra metade, a que recebeu, achou da obra? Pergunte a eles. Já conversei com diversas pessoas que foram desapropriadas e indenizadas. A grande maioria achou vantajoso o valor recebido. É uma injustiça até hoje metade não ter sido indenizada. É óbvio. É por isso que a sociedade brasileira tem que pressionar o governo para que dê a justa indenização a essas pessoas. Principalmente aos mais pobres, que não têm condições de contratar um bom advogado.

Como já falei, não sei se sou contra ou a favor das barragens no Madeira, mas trago um dado que considero importante para nossa reflexão. Há doze anos, trabalhei em Santarém no Projeto IARA, embrião do atual PRO-VÁRZEA, e conversando com os pesquisadores eles me diziam que atualmente o número de espécies de peixes identificadas na bacia amazônica mal chega a 2.000. Há muito por descobrir. Alguns consideram que o número de espécies gira em torno de 10.000! (na Europa, mal chega a 60...). Supondo que a construção das barragens no Madeira cause a extinção de uma única espécie – o tão falado bagre do colo do Lula -, convenhamos, em termos de perda da biodiversidade quanto aos peixes, o impacto será muito pequeno.

O artigo diz que na época do Medice e Figueiredo não existia EIA-RIMA. Se existisse, com certeza o impacto ambiental de Tucuruí seria bem menor. Talvez essa barragem nem existisse. Mas essa futurologia do passado agora não importa. O que importa é que hoje, felizmente, existe EIA-RIMA, e devemos usá-lo para que as grandes obras tenham o menor impacto possível.

Por favor, não venham falar que grandes obras, sejam elas qual forem – usinas, estradas, gasodutos, plataformas de petróleo, etc. – não são necessárias. É óbvio que são. Não tem como o país atender às demandas econômicas e sociais sem as grandes obras. O que seria deste país se Vargas não tivesse implantado a indústria de base?

Finalmente, com relação ao Sistema Cantareira, na grande SP, o artigo nos diz que .... "há 30 anos, o sistema retira da bacia do Piracicaba, no interior do estado, 31 m3/s, que abastecem hoje 9 milhões de pessoas", prejudicando, portanto, a população daquela bacia. É óbvio que o Sistema Cantareira trouxe prejuízos para a população da bacia do Piracicaba. Porém, e se não fosse desviada parte das águas daquele rio para a grande SP, o que seria da população que nela vive? Todos deveriam viver num eterno racionamento e se conformar?

(Por José Maria Brito Moreira de Azevedo*, IBAMA / Jornal do Meio Ambiente, 28/05/2007)
Analista Ambiental – IBAMA. E-mail: josemariaazevedo@yahoo.com.br