A Fundação Estadual de Proteção Ambiental-Fepam conseguiu liberar em tempo extremamente curto, para Sant’Ana do Livramento, um documento que normalmente levaria vários meses, até que se concluíssem todos os procedimentos necessários.
Como o documento em questão era indispensável pela o encaminhamento de um projeto que deverá representar um indiscutível avanço em termos de qualidade de vida para a comunidade santanense, a direção e os técnicos do órgão foram sensíveis e, demonstrando alta sensibilidade e responsabilidade social, dedicaram atenção especial ao pedido santanense, encaminhado pelo prefeito Wainer Machado e pelos diretores do Departamento de Água e Esgotos-DAE, Dr. Marcírio da Silva e engenheiro José Alberto Quines. “Já temos em mãos a licença prévia de que tanto precisamos para acelerar o andamento dos projetos de construção de três novas estações de tratamento de esgoto para beneficiar a nossa comunidade”, comemorou esta semana o diretor Marcírio da Silva.
A Licença Prévia é um documento emitido pela Fepam que avalisa de forma inicial o desenvolvimento de projetos de obras que representem algum tipo de impacto no meio ambiente. Com esse documento, a empresa ou entidade responsável pela obra fica autorizado a dar continuidade às atividades relacionadas com o projeto. No caso do Departamento de Água e Esgotos, a Fepam deu a Licença Prévia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto, as ETEs visando beneficiar as comunidades do Prado, da Tabatinga e da vila Moysés Vianna e adjacências.
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A Platéia, 31/05/2007)