Você separa o lixo seco do orgânico, mas sua cidade não tem coleta seletiva? Preocupa-se com o destino de pilhas usadas, mas ninguém na sua cidade as recolhe? Seus problemas só começaram.

Isso porque a Lei Estadual 9.921 de 27 de julho de 1993 diz que é de responsabilidade da sociedade a segregação dos resíduos sólidos - os lixos orgânico, seco, comercial, industrial e hospitalar, por exemplo. Isso significa que você deve separar os lixos seco e orgânico, mas seu município não é obrigado a ter coleta seletiva, nem a levar esses resíduos para um local adequado.

A solução é pressionar. O promotor Alexandre Sikinowski Saltz, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público, alega que a legislação tenta estimular a consciência ambiental. Faltaria a ação da comunidade para impulsionar o aperfeiçoamento das leis.

Diante da recorrente inoperância do poder público (o seu município tem plano de saneamento?), o caderno Ambiente acompanhará na sessão Quando o governo cochila casos em que os mandatários se omitem e divulgará as soluções e as idéias para pressionar os governantes. Ao lado, vão algumas dicas para a falta de coleta seletiva e de destino para as pilhas e baterias usadas.

- O cidadão precisa falar com o Ministério Público, com a prefeitura e com a Secretaria do Meio Ambiente. Se não mostrarem que há necessidade, não será a autoridade que vai impor - recomenda Sérgio Pessoa, presidente do Instituto Venturi para Estudos Ambientais.
 
Como pressionar
Mostrar que sua comunidade se preocupa com o destino dos resíduos sólidos é essencial para que se criem leis mais eficientes. Sempre separe o lixo seco do orgânico, por exemplo. Se não há coleta seletiva em seu município, procure algum papeleiro ou uma cooperativa que utilize esse material

Exija campanhas de educação ambiental e incentive conhecidos a se preocuparem com o destino dos resíduos. Se você separa o lixo, mas seu vizinho ou colega de trabalho não o faz, fica difícil convencer as autoridades de que vale a pena gastar dinheiro com coleta seletiva

Promova ações na comunidade, como recolher em sua associação de bairros pilhas e baterias usadas e levá-las para um centro coletor. Em Porto Alegre, os Papa-pilhas localizados em agências do Banco Real recebem pilhas e baterias usadas. O banco se responsabiliza por encaminhar esse material para reciclagem. Confira as agências em www.bancoreal.com.br/papapilhas

Descubra para onde vão os resíduos sólidos recolhidos em seu município e o que é feito com eles

Se o seu município não cumpre a legislação ambiental, você pode entrar com uma ação em órgãos como Fepam e Ibama, por exemplo, ou acionar o Ministério Público.

Confira as legislações no site http://www.mp.rs.gov.br/ambiente/ legislacao

Nas próximas eleições, lembre da disposição do seu governante em relação ao ambiente

O que evitar 
Jogar pilhas, baterias e lâmpadas usadas no lixo doméstico. Esses produtos têm materiais pesados em sua composição e podem contaminar o meio ambiente

Enterrar o lixo orgânico. O chorume liberado por esses resíduos pode contaminar os lençóis freáticos

Queimar os resíduos sólidos, o que polui a atmosfera

Descartar resíduo hospitalar, como seringas e remédios, em lixo doméstico

Jogar óleo de cozinha usado no vaso sanitário ou na pia. O óleo é o principal responsável pelo entupimento da tubulação de água nas residências e nas ruas
(Caderno Ambiente, Zero Hora, 31/05/2007)