Usadas em diversos aparelhos eletro-eletrônicos que fazem parte do dia-a-dia, as pilhas e baterias podem representar um problema ambiental que afeta a todos, direta ou indiretamente, por conta dos metais tóxicos envolvidos em sua fabricação. Esses problemas podem ser minimizados se o consumidor tomar consciência da melhor forma de adquirir, usar e descartar esses produtos.

A resolução 257 do Conama determina que as pilhas e baterias fabricadas e importadas no Brasil contenham uma quantidade máxima de metais tóxicos (necessários ao funcionamento da pilha). Dentro destes limites, o Conama autoriza a disposição de pilhas de uso doméstico em aterros sanitários, causando impactos reduzidos sobre o ambiente. Apesar disso, o problema, segundo André Saraiva, vice-diretor de Meio Ambiente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), é que somente 12,8% das cidades brasileiras, de um total de 5632, têm aterros sanitários. Os outros municípios depositam seus resíduos em lixões que, diferente dos aterros sanitários, não possuem infra-estrutura ideal para minimizar os impactos ao meio ambiente.

Assim, apesar de classificadas como seguras pela legislação ambiental, quando descartadas em lixões, fatalmente as pilhas deixam vazar substâncias tóxicas para o solo, lençóis freáticos e o ar, o que acaba afetando as pessoas das regiões próximas e alimentos. Conforme Jorge Tenório, professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, alguns metais utilizados nas pilhas são cancerígenos e têm efeito acumulativo no corpo humano. “Uma vez que a pessoa absorve esse elemento, não tem mais como se desintoxicar”. Tudo isso gera uma demanda que poderia ser evitada por serviços públicos de saúde. Os gastos dos hospitais públicos com internações e tratamentos são pagos por todos, por meio dos impostos.

Legislação do Conama

Para as baterias que contêm níveis de mercúrio, chumbo, cádmio e manganês, entre outros metais, acima das determinações do Conama, a legislação ambiental impõe a coleta dos produtos pelas empresas. Geralmente, baterias automotivas, de notebooks e celulares são devolvidas nos próprios pontos de revenda. Segundo Saraiva, as indústrias representadas pela Abinee (quase a totalidade das empresas que atuam no setor de elétrica e eletrônica no país) já haviam banido o mercúrio e possuíam um sistema de coleta mesmo antes da resolução.

Já para as pilhas de uso doméstico, o controle é muito mais difícil. São, segundo a Abinee, 1,2 bilhão de unidades em circulação no Brasil. O cidadão consciente pode, por meio de escolhas de consumo, prolongar a usabilidade do produto, evitando, além da possível contaminação, a geração desse volume de lixo. Conforme o educador ambiental Paulo Diaz, do programa USP Recicla, a melhor alternativa é utilizar pilhas alcalinas ou recarregáveis do comércio legal, que contém níveis de toxicidade dentro da legislação brasileira. Leia matéria: Consumidores devem evitar pilhas piratas

Para o professor Tenório, as pilhas recarregáveis, apesar do preço mais alto do que as comuns, são um investimento com retorno garantido. “Do ponto de vista ecológico, elas são muito superiores. Funcionam por até cinco anos, enquanto uma alcalina dura por 90 dias”. De acordo com ele, 95% das pilhas usadas no Brasil são alcalinas e comuns, enquanto na Europa, o uso das recarregáveis já é bastante disseminado. Ele diz também que, do ponto de vista energético, as pilhas são uma das fontes de energia mais caras que existem, superando eletricidade e combustíveis derivados de petróleo.

Descarte dos resíduos

O descarte das pilhas domésticas gera uma discussão entre alguns elementos da sociedade. Muitos acham que o recolhimento das pilhas deveria ser feito pelas empresas, uma vez que muitas cidades não são providas de aterros sanitários. Já as empresas alegam que é responsabilidade das prefeituras prover os municípios de infra-estrutura básica. A prefeitura de São Paulo, por exemplo, informa que a responsabilidade é de quem vende a pilha. Mesmo assim, na hora de descartar, caso o consumidor não esteja seguro se sua pilha será encaminhada para um aterro sanitário, o consumidor pode buscar um posto de coleta. Em São Paulo, por exemplo, qualquer uma das lojas da Drogaria São Paulo funciona como posto de coleta de pilhas e baterias de 9V. A empresa, em seguida, envia o material doado para reciclagem. Para saber o endereço das unidades da rede de farmácias, consulte o site http://www.drogariasaopaulo.com.br. O Ministério do Meio Ambiente possui uma relação de pontos de coleta espalhados pelo Brasil, que pode ser consultada em http://www.mma.gov.br/port/sqa/prorisc/pilhasba/coletas/corpo.html.

(Envolverde, 31/05/2007)