As licenças prévias para as Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, poderão sair hoje, prazo fixado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Essa é a expectativa do Palácio do Planalto porque o presidente Lula manifestou o desejo de saber do resultado antes de sua viagem de sete dias à Inglaterra, Índia e Alemanha.

Se a licença sair, haverá tempo para que o governo faça a licitação de Jirau a partir de junho. A de Santo Antonio deverá ocorrer em agosto. As obras vão demandar R$ 20 bilhões e R$ 26 bilhões, respectivamente. As usinas vão produzir 6,5 mil megawatts de energia.

Segundo informações do Palácio do Planalto, na sexta-feira Lula foi informado por Dilma e pelo advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, que estava tudo certo para que as licenças prévias saíssem na data estipulada. Disseram ainda a Lula que os problemas da reprodução dos grandes bagres e da passagem de areia grossa e cascalho pela represa foram resolvidos com adaptações feitas pelo consórcio Furnas-Odebrecht, encarregado do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Se o projeto das usinas - um dos principais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - avançar, será uma boa resposta do governo ao presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, que anunciou a intenção de limitar os investimentos em razão do temor de crise energética partir de 2012.

Como precisa garantir a produção de mais eletricidade, sem as hidrelétricas do Madeira o governo terá de recorrer às usinas nucleares e às termoelétricas, ambas combatidas pelos ambientalistas.

Apesar da confiança do governo, o Ibama não deu garantia oficial de que sairão hoje. Pelas informações da Assessoria de Imprensa do instituto, tudo leva a crer que serão concedidas, mas sem data definida. Se forem concedidas, as licenças serão assinadas pelo diretor de Licenciamento Ambiental, Valter Muchagata.

A pressão do governo para que as licenças sejam concedidas é grande. Antes de deixar o governo, o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau convenceu Lula de que todas as exigências do Ibama foram atendidas. Tudo que vinha sendo pedido nos últimos meses, na opinião de Rondeau, visava a protelar as licenças. Rondeau deixou o governo por suspeita de ter recebido propina da empreiteira Gautama.

No jogo de empurra-empurra, os técnicos do Ibama produziram um relatório de 221 páginas totalmente direcionado para a negação da licença. Nas conclusões, chegaram a sugerir um novo EIA/Rima e a pedir complementação do que estava pronto. Pediram até estudos de impacto ambiental na Bolívia e no Peru, por onde também passa o Rio Madeira.

Ao observar as contradições do parecer, o então diretor de Licenciamento Ambiental, Luiz Felippe Kunz - demitido por Lula no meio da crise da divisão do Ibama, que já dura mais de um mês - negou a licença prévia e pediu novos estudos ao consórcio.

No dia 16, as 60 questões foram respondidas, já com as adaptações, entre elas a construção de rampas - em vez de escadas - para que os grandes bagres possam subir as águas na proximidade das barragens na fase da reprodução. Esse caminho já é usado em Itaipu e tem dado certo.

(Por João Domingos, Estado de S. Paulo, 31/05/2007)