Dificuldades na concessão de licenças ambientais causam o atraso de 36% dos projetos de usinas hidrelétricas listados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e previstos para entrarem em operação até 2011, diz o Instituto Acende Brasil. São nove usinas com problemas. Juntas, terão capacidade de geração de 1.131 MW.

Essas usinas são necessárias para o suprimento do país até 2011, quando a Petrobras ainda produzirá ou importará todo o gás necessário para abastecer as termelétricas. Com isso, o risco de apagão é maior no período de 2009 a 2011.

Pelos cálculos do Instituto Acende Brasil, criado para apoiar empresas privadas da área de energia, esses atrasos elevam o risco de racionamento de 14% para 16,5% em 2011. Em 2010, de 8% para 8,5%.

Para Claudio Sales, presidente do Acende Brasil, os atrasos nos processos de concessão de licenças prévias, de instalação e operação e exigências adicionais, como os estudos de Avaliação Ambiental Integrada (feita em caso de projeto afetar toda uma bacia), constituem hoje o principal problema do setor elétrico.

Num horizonte mais distante os entraves ambientais persistem, segundo estudo da consultoria Macroplan.

Para além de 2011, quatro projetos de usinas são classificados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) como "preocupantes" -ou seja, há risco quase certo de que não sairão no tempo programado.

São eles: Pai Querê, Baixo Iguaçu e Santo Antonio e Jirau -as duas últimas estão no rio Madeira e foram alvo de disputa recente entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Com potência prevista de quase 6.500 MW, as duas usinas do rio Madeira são tidas como as únicas capazes de reduzir o risco de racionamento a partir de 2011 ou até mesmo impedir o desabastecimento.

Com os atrasos no licenciamento, porém, cogita-se atualmente que elas não ficarão prontas antes de 2012 ou 2013.
Sócio da Macroplan, Claudio Porto diz que o Ministério de Minas e Energia tem de acionar um "plano B", pois com o atual cenário o país caminha rapidamente para uma crise no fornecimento de energia.

O especialista acredita que medidas como a repotencialização das atuais usinas com a troca de turbinas poderia gerar capacidade adicional do sistema da ordem de 6.000 MW.

No ""plano B", diz, há espaço ainda para a conclusão de Angra 3, projeto que o governo dá sinais de já ter batido o martelo.

"A situação está sob controle até 2009. Depois disso, o risco é bastante alto", diz Claudio Sales, do Acende.

Erro de avaliação
Para o presidente da estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, os estudos partem de premissas erradas e não consideram corretamente a evolução dos projetos.

O executivo diz que do ponto de vista do planejamento do setor pouco importa a data de referência das usinas, mas sim o período mais provável para que ela entre em operação.

O governo, afirma, reavalia constantemente a data de entrada das usinas no sistema e atualmente não há nenhuma situação preocupante.

Tolmasquim criticou o fato de o estudo da Acende não considerar que parte do incremento na produção ou importação de gás já estará disponível em 2008. Disse ainda que ele não levou em conta a realização de dois leilões de energia nova para 2010. Neles, diz, poderá ser contratada a energia necessária para aquele ano.

Ibama diz que não há atraso em prazo legal
O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Valter Muchagata, disse que "não há atrasos em relação aos prazos legais" nos processos de licenciamento de usinas hidrelétricas.

"O que não pode haver é a responsabilização do Ibama por atrasos no cronograma dos proponentes em razão de fatores alheios à governabilidade do instituto, tais como estudos ambientais de baixa qualidade, ações judiciais e dificuldades relacionadas a outros atores envolvidos no licenciamento", diz.

Segundo o diretor, o Ibama está "fazendo um esforço contínuo visando à redução dos prazos internos".

Cita como exemplo a informatização de sistemas, a normatização de procedimentos e a capacitação do corpo técnico e a contratação de servidores por concurso.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, dos nove processos de licenciamento do estudo do Instituto Acende Brasil, nenhum está tramitando no órgão.

Incerteza afasta investimentos, diz consultoria
Presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales diz que as incertezas quanto ao suprimento de energia são um risco para os investimentos no país e defende mudanças de procedimento no Ibama e alterações na lei para diminuir os entraves na concessão de licenças ambientais às usinas. (PS)

FOLHA - O país caminha inevitavelmente para um racionamento?
CLAUDIO SALES - De fato, tem de se corrigir rumos, mas há tempo. É claro que o processo de licenças ambientais tem sido um obstáculo e tem de ser corrigido. Isso porque a situação atual, se mantida, implica o não-crescimento. Há uma probabilidade alta de racionamento, muito além do tolerável. Um investidor como a Vale do Rio Doce não pode basear seus investimentos num risco tão elevado [de falta de energia].
FOLHA - Ou seja, o entrave ambiental ao aumento de oferta de energia limita os investimentos? SALES - Claro que há um risco, mas dá tempo de fazer as coisas mudarem. Se feitas agora, as correções podem produzir bons resultados. Mas vejo no governo uma confusão muito grande, uma falta de unidade.

FOLHA - O governo deve tomar quais providências? SALES - O simples cumprimento dos prazos estabelecidos já seria um progresso. Em segundo lugar, não permitir que exigências adicionais gerem obstáculos ao processo. Há obras que já têm licença ambiental, mas cujo processo foi interrompido porque foram exigidos outros estudos não previstos.

(Por Pedro Soares, Folha de S. Paulo, 31/05/2007)