O grande potencial de expansão dos combustíveis limpos, obtidos a partir de oleaginosas, cereais e, principalmente, da cana-de-açúcar, trazem dúvidas quanto aos prejuízos que podem provocar na produção mundial de alimentos. Advertências de que a produção de biocombustíveis pode aumentar a fome no mundo, ainda que tenham componentes ideológicos, como as feitas pelo líder cubano Fidel Castro e pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, expressam uma visão que tem ganhado espaço nas discussões sobre o assunto - que São Paulo discute no Ethanol Summit 2007, nos dias 4 e 5 de junho.
Para os estudiosos do setor, países como Índia e China (populosos e sem muita disponibilidade de terra) podem ter problemas a longo prazo com a produção de alimentos devido ao biocombustíveis, em especial o etanol. Essa realidade, contudo, está longe do cenário brasileiro. O Brasil, de acordo com a Food and Agriculture Organization (FAO), órgão das Nações Unidas, tem uma produção de alimentos 40% maior do que o necessário para abastecer a população. "Os estômagos não estão vazios por falta de alimento, mas sim por falta de poder aquisitivo", diz o economista Ignacy Sachs.
Para ele, a rotação de culturas tem de ser utilizada como uma forma de integrar a produção de biocombustíveis com a de alimentos. "Há muito a fazer para propor sistemas integrados de produção de alimentos e energia adaptados a diferentes biomas, sem justapor cadeias de produção separadas", afirma. Um exemplo disso é a integração da pecuária com a agroenergia. Como no cultivo da cana-de-açúcar há sempre 1/5 de terras em renovação, Sachs explica que, se uma planta que serve de ração animal for plantada nesses lugares, ela poderá alimentar as vacas, integrando a produção do leite com a produção da cana-de-açúcar. Para o economista, o mundo está às vésperas de uma revolução tecnológica, que deve acontecer nos próximos dez anos, impulsionada pelo etanol celulósico.
O aperfeiçoamento das tecnologias e dos insumos agrícolas fazem prever um crescimento vertical da produção agroenergética, ou seja, haverá um aumento do volume produzido sem a necessidade de expansão da área das lavouras. Segundo um levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da safra 2006/2007, a cana-de-açúcar ocupa 6,1 milhões de hectares no Brasil, apenas cerca de 1,8% dos 340 milhões de hectares aráveis registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo que o País tenha que abastecer o mercado interno e norte-americano de etanol, a área de cultura da cana ocuparia apenas 8% da área agricultável.
Essa realidade não vale, contudo, para a Europa e os Estados Unidos. Nessas regiões, a expansão da produção de etanol pode afetar drasticamente o preço dos alimentos, como já vem acontecendo com o milho nos EUA. Segundo o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), os países desenvolvidos utilizam matéria-prima cara e de baixo potencial energético. No caso do milho, é necessária uma área plantada duas vezes maior que a da cana, de produção 30% mais barata e geração de cinco vezes mais energia renovável. Para resolver esta dificuldade, uma das soluções é a abertura do mercado dos países desenvolvidos ao comércio internacional de etanol.
O fortalecimento desse mercado poderia contribuir para o barateamento dos biocombustíveis, e conseqüentemente para um menor preço do produto final da cadeia de produção e distribuição de alimentos, segundo relatório divulgado em maio pela Organização das Nações Unidas (ONU). O estudo, porém faz ressalvas aos biocombustíveis, pois considera que eles podem ameaçar a disponibilidade de suprimentos de comida ao desviar terra e outros recursos de produção para o cultivo de matéria-prima de biocombustíveis
Brasil tem desafios ambientais para enfrentar para popularizar etanolA substituição dos combustíveis fósseis pelo etanol é uma das estratégias com maior potencial para combater o aquecimento global sem paralisar a economia mundial. Ainda assim, os biocombustíveis precisam provar que os impactos ao meio ambiente são mínimos mesmo com aumento da produção. Os países desenvolvidos - principalmente os europeus - querem importar combustíveis desde que eles não causem danos sócio-ambientais.
Os produtores brasileiros temem que por trás dessas exigências estejam novas medidas de caráter protecionista, com o objetivo de restringir a participação estrangeira nos mercados de países desenvolvidos. Em reuniões recentes idealizadas pelo Projeto Brasil, os pesquisadores e empresários discutiram o panorama do setor de biocombustíveis e listaram as principais preocupações ambientais que podem ser atribuídas às culturas:
Uso sustentável da águaAinda não mensurado por grande parte das instituições de pesquisa, o uso de água pode tornar-se decisivo para o futuro de biocombustíveis. "Há atualmente uma série de novos estudos sobre água virtual, ou seja, quanta água é consumida no processo de produção de um produto. Os resultados são surpreendentes: em 1 kg de bife são 5 mil litros de água", afirma o economista Ignacy Sachs. Segundo ele, os resultados desses trabalhos ainda não podem ser tomados como absolutos já que uma parte da água volta ao ambiente.
Um relatório elaborado pelo Instituto Internacional de Gerenciamento de Água (IWMI) afirma que a agricultura de produção de alimentos usa 70 vezes mais água do que as residências. O dados são considerados alarmantes já que o total de água usada na produção agrícola, a cada ano, pode subir dos 7,2 mil quilômetros cúbicos, de 2006, para 13,5 mil quilômetros cúbicos até 2050.
Poluição
No Brasil, a produção de etanol está estritamente ligada às queimadas. A legislação de São Paulo, estado que produz 282 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra, prevê o fim das queimadas até 2031 (veja reportagem ao lado). Por ordem do governo, gradualmente o fogo deverá dar lugar ao corte mecanizado. Em 2006, cerca de 70% da área de plantio de cana teve colheita com fogo.
Durante a safra 2005/2006, decretos interromperam as queimadas no estado em decorrência da estiagem e da baixa umidade relativa do ar. Um dos aspectos de importante análise na cadeia do etanol é o que será feito com os resíduos do processo. Novas tecnologias possibilitam que resíduos agrícolas, gases, ácido e pó de carvão vegetal sejam transformados em outros produtos ou sirvam de combustível para a usina, mas os custos são elevados.
Eficiência energética De acordo com Ignacy Sachs, "para escolher o modelo, deve se olhar quanta energia foi gasta para produzir essa bioenergia". O etanol de cana-de-açúcar sai na frente nesse aspecto, por produzir mais, com menos gasto de energia. Levantamentos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) atestam que a cana gasta 1.518 quilocalorias (kcal) para virar etanol e o milho americano, 6.597 kcal, ou seja, 4,3 vezes mais energia.
Outro aspecto é a produtividade, em que o Brasil também têm vantagem. Na produção com cana, um hectare produz 7 mil litros de etanol, mais do do dobro conseguido pelos Estados Unidos. Especialistas também calculam o impacto dos biocombustíveis na emissão de gases no efeito estufa. O etanol de cana reduz em 66% as emissões, enquanto o de milho chega apenas a 12%.
Desmatamento e erosãoA preocupação com a expansão desordenada da cana-de-açúcar foi citada pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Agroenergia, de 2005. Para Regina Toscano, especialista que analisa a cadeia do etanol, os custos para adequação ambiental em uma usina de álcool são muito altos.Segundo ela, que prepara um selo de certificação do etanol, as exigências devem ser retroativas. Será definido um ano (1989, por exemplo) e ficará estabelecido que, caso tenha havido desmatamento após aquela data, a empresa não será considerada sustentável. Outras exigências como "porcentagem e respeito a áreas de preservação e cuidados para recuperação do solo serão analisados como temas centrais nos próximos anos", afirma.
Banco Mundial prefere o álcool e vai ampliar financiamentos
A Corporação Financeira Internacional (IFC), agência do Banco Mundial (Bird) que trabalha com financiamentos e operações de crédito comercial, planeja aumentar seus investimentos na produção de etanol na América Latina, mas ainda não se impressionou com os projetos para a produção de biodiesel. A afirmação foi feita pelo representante do Departamento de Agronegócios da IFC no Brasil, Marcelo Lessa. "Tivemos muitas propostas para o biodiesel e não gostamos de nenhuma até agora", confessou o executivo. Lessa explica que os projetos apresentados à entidade eram baseados em matérias-primas de alto custo, como o óleo de soja, ou oleaginosas exóticas, como jatrofa (pinhão manso) e mamona, que não são cultivadas em larga escala.
Lessa disse que a IFC deve anunciar mais duas usinas de açúcar e álcool no Brasil este ano. Para ele, o Brasil serve de referência na análise de projetos de etanol em outros países. "Vamos dar suporte e financiamento para todo empreendimento que for ambientalmente sustentável e possa ser competitivo com o Brasil em termos de custo", disse Lessa. O Brasil possui hoje o menor custo de produção no etanol.
A IFC estuda propostas para a produção de álcool em Colômbia, Nicarágua e Guatemala, sendo que a última já está nos estágios finais de análise. A Corporação também emprestou US$ 45 milhões para um investimento do Grupo Pellas na produção de etanol de cana-de-açúcar na Nicarágua em 2006. Lessa pondera que a maior parte dos investimentos em biodiesel é feita por pessoas que não têm experiência no setor. Segundo o executivo, alguns desses projetos não fazem nenhum sentido do ponto de vista agrícola, logístico ou de localização. "Os riscos no biodiesel neste momento são maiores. Os investidores do etanol são pessoas com muito mais senso do que estão fazendo", comparou.
Lessa afirma que os investimentos do banco em biodiesel também têm de considerar o impacto no preço dos alimentos e das rações animais. Os preços do óleo de palma bruto, por exemplo, praticamente dobraram na Europa por causa da demanda para a produção de biodiesel, segundo o executivo. Tal demanda "inevitavelmente puxa o preço dos óleos comestíveis para os consumidores pobres da Índia, onde o óleo de palma é usado na preparação de alimentos".
Serra quer antecipar o fim das queimadas em São PauloO governador de São Paulo, José Serra (PSDB), decidiu antecipar de 2031 para 2012 o fim das queimadas da palha da cana-de-açúcar no estado. A mudança está prevista no protocolo final de intenções elaborado pelo governo estadual e enviado aos usineiros paulistas na semana passada. A medida revoltou os empresários, que alegam ser impossível mecanizar toda a lavoura paulista em cinco anos, principalmente por falta de equipamentos para a colheita. Atualmente, apenas 40% da cana nas lavouras paulistas é cortada por colheitadeiras.
O assunto foi o tema principal da reunião semanal da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), na terça-feira, em São Paulo. Antes de chegar aos usineiros, o protocolo foi avaliado pelas secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente. Serra não parece disposto a ceder aos usineiros e, se não houver consenso na data proposta, o governador ameaça transformar o protocolo de intenções em projeto de lei e enviá-lo à Assembléia Legislativa. "O governador quer colocar a proposta goela abaixo e não está disposto a discutir", disse um usineiro que teve acesso ao documento.
Paralelamente, os usineiros já iniciaram uma pressão política junto a aliados do governador. O líder do governo na Assembléia, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) já foi procurado, bem como o deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP), que teria inclusive exposto as dificuldades a Serra. Thame tem base política em Piracicaba (SP), cidade-pólo da região com maior problema para eliminar as queimadas, devido ao número de áreas íngremes de difícil mecanização para a colheita. A polêmica promete ser mais uma na pouco amistosa relação entre o governador José Serra e os usineiros paulistas. Em 2002, quando Serra disputou a presidência da República com Luiz Inácio Lula da Silva, os usineiros apoiaram o candidato petista. Na campanha ao governo paulista, no ano passado, os empresários não apoiaram o governador e Serra chegou a afirmar, durante visita à região Oeste do estado, que iria dividir com os usineiros os custos das reformas de rodovias vicinais.
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Jornal do Comércio, 31/05/2007)