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2007-05-31

O aquecimento global será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente no próximo dia 13 de junho. A data do evento foi comunicada durante reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (30/05) pelo presidente da comissão, deputado Alberto Oliveira (PMDB). O debate contará com o mestre em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Gilvan Sampaio e com o doutor em Ciências do Meio Ambiente, Millos Stringuini. Na reunião, os deputados também aprovaram três requerimentos de audiências públicas.

A comissão acolheu solicitação do deputado Daniel Bordignon (PT) para discutir a "Agenda Estratégica RS 2006/2020 - O Rio Grande que Queremos", com ênfase na temática ambiental. Bordignon propôs a presença do coordenador técnico da Agenda RS, Ronald Krummenauer, para detalhar o assunto. A audiência pública ficou marcada para a próxima quarta-feira (06/06). Por sugestão dos parlamentares, será incluído no debate questões relacionadas ao meio ambiente do Rumos 2015 proposto pelo governo do Estado. A comissão também estará participando na próxima terça (04/06) e quarta-feira (05/06) do seminário "O Rio Grande do Sul no contexto das mudanças climáticas", promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O evento, que integra as atividades da Semana Estadual do Meio Ambiente, será realizado no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa.

Os parlamentares igualmente aprovaram outro requerimento de Bordignon, solicitando debate sobre a situação em que se encontra a implantação do Sistema de Recursos Hídricos no Estado e a manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Os integrantes da comissão ainda acataram solicitação dos deputados Heitor Schuch e Miki Breier, ambos do PSB, de audiência pública para discutir o Decreto estadual 41.672, de 11 de junho de 2002, que restringe a pesca de determinadas espécies de peixe. A Associação de Pescadores Profissionais de Itaqui e a Câmara de Vereadores informaram que o decreto proíbe a pesca esportiva e, entre as espécies, a pesca do Dourado e do Surubim. "Essa restrição vem aumentando as dificuldades financeiras e a manutenção das famílias de pescadores. Por isso, é importante o debate sobre o tema", justificaram os deputados.

Participaram da reunião os deputados Paulo Borges (DEM), Silvana Covatti (PP), Pedro Pereira (PSDB), Paulo Azeredo (PDT), Kelly Moraes (PTB), Gilberto Capoani (PMDB); Fabiano Pereira e Daniel Bordignon, do PT. 
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 30/05/2007)    


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