As ONGs que integram a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA-RS) questionam a legimitidade da posse do novo secretário de Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, como presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consema). Moraes assumiu a cadeira que até então era ocupada pela ex-secretária Vera Callegaro. Ela pediu demissão do cargo em 4 de maio, no auge da polêmica envolvendo o zoneamento ambiental para a silvicultura.

O argumento das ONGs é que o conselho votou na pessoa Vera Callegaro para presidente e não em qualquer outra que assuma a Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Os ambientalistas querem uma nova eleição e não descartam a possibilidade de concorrer. No último pleito, Callegaro foi candidata única.

Moraes se tornou secretário da pasta na manhã do dia 18, data em que já estava agendada uma reunião ordinária do Consema. Naquela tarde, ele entrou no auditório onde acontecem as discussões do conselho tendo em mãos um parecer da assessoria jurídica da Sema autorizando sua posse. O regimento interno do conselho não prevê a situação de saída de presidente. Segundo Edi
Xavier Fonseca, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), foi a primeira vez, em nove anos de Consema, que não houve uma passagem de cargo formal.

Cristiano Hickel, do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGA), diz que os conselheiros foram pegos de surpresa. “Ele sentou na cadeira como se tivesse sido eleito e estivesse acostumado a presidir as reuniões”, afirma. Edi Xavier lembra que a reunião já começou de forma irregular. “O ex-secretário substituto, José Carlos Breda, assinou o convite para a reunião como presidente do Consema”.

As ONGs solicitaram o encaminhamento de um outro parecer jurídico de uma instituição neutra. Os conselheiros decidiram pela Casa Civil. Contudo, para Lisiane Becker, da Mira-Serra, a expectativa é de que Brenner de Moraes continue no cargo. De acordo com a assessoria de imprensa da Sema/RS, o órgão ainda não recebeu o documento. Os ambientalistas vão cobrar uma definição na próxima reunião do Consema, que acontecerá no dia 21 de junho.

(Por Ana Luiza Leal, Ambiente JÁ, 31/05/2007)