A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado está mapeando todos os poços artesianos que existem na Paraíba. A Aesa admite que o uso das águas de poços artesianos poderá ser cobrado a indústrias, empresas e até órgãos públicos como a Cagepa.
De acordo com o diretor técnico da Aesa, Laudísio Diniz, o cadastro vai servir para elaborar um planejamento quanto ao uso dos lençóis de água e evitar a superposição de poços bem como o uso de água indevida pela população ou que os lençóis possam ser contaminados.
O mapeamento começou a ser feito no dia 2 de abril e deve ser concluído nos próximos três meses. Nessa primeira fase estão sendo cadastrados os poços existentes na Grande João Pessoa. Vão ser vistoriados prédios residenciais e públicos, postos de combustíveis, açudes em propriedade rural, entre outros logradouros.
Laudísio Diniz garante que pequenos usuários estão isentos da possibilidade de cobrança segundo orienta a legislaçaõ federal e estadual. O valor da taxa ainda não foi discutida, assim como se a cobrança irá ocorrer. Essa decisão ficará a cargo do Comitê de Bacias - fóruns de debates composto pelo poder público federal, estadual e municipal assim como pela sociedade civil.
Já a implementação, esclarece Diniz, "depende do encaminhamento do Conselho Estadual de Recursos Hidrícos e dos Comitês de Bacia e da própria Aesa".
(Patricia Braz,
Portal Correio da Paraíba, 30/05/2007)