Tipo de trabalho: Tese de Doutorado
Instituição: Institutode Engenharia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/SP)
Ano: 2005
Autor: Sinésio Scarabello Filho 
Resumo:
As vantagens e a conveniência da participação pública na gestão de áreas naturais têm sido intensamente discutidas. A grande maioria dos administradores, empresas e órgãos públicos que fomentam este debate apontam a participação pública como algo vantajoso, conveniente e até necessário.

No entanto, as dificuldades para se incorporar a participação pública nos processos de tomada de decisão são muitas e igualmente reconhecidas, o que tem mantido o assunto sob intenso debate. Este trabalho parte do pressuposto de que a participação pública é, de fato, necessária. Contudo, procura identificar os requisitos para que ela ocorra de forma positiva e efetiva e, principalmente, investigar a possibilidade de manutenção de uma aliança estável entre os atores sociais. Para tanto, foi instalado e observado um processo de participação pública, orientado por um modelo designado MOD - Modelo de Organização do Diálogo, concebido a partir de considerações e conclusões extraídas da bibliografia pesquisada. Três aspectos foram especialmente focalizados: a forma de organização da participação pública, o estabelecimento da articulação entre os atores sociais e as dificuldades para a tomada de decisão diante de questões complexas, relativas à gestão das áreas da Serra do Japi localizadas no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Para auxiliar a tomada de decisão foi desenvolvido e aplicado outro modelo que procura representar geometricamente o sistema ambiental e, por este motivo, foi denominado MG – Modelo Geométrico de Apoio à Tomada de Decisão. A aplicação do modelo ocorreu em um estudo de caso, o do loteamento denominado “Chácaras Serra da Ermida”, situado no território da Serra do Japi. Além dos modelos citados, o recurso de concepção de cenários revelou-se extremamente útil para a identificação de alternativas e compreensão dos respectivos efeitos ou conseqüências.

O relato do processo procura caracterizar as circunstâncias de cada momento, as dificuldades surgidas e as soluções encontradas e, no final, o trabalho propõe a idéia de complementaridade entre o artífice e a ferramenta, e procura enfatizar a importância assumida pela capacitação dos atores sociais, a partir da qual o artífice pode adquirir a habilidade necessária para o uso adequado da ferramenta.