O Brasil e a Argentina querem reduzir o prazo para os países deixarem de lado os HCFCs, ou hidroclorofluorcarbonos , que resfriam geladeiras e aparelhos de ar-condicionado e destroem a camada de ozônio. De acordo com o Protocolo de Montreal, do qual o País faz parte, as nações em desenvolvimento têm até 2040 para cortar todo e qualquer uso do gás. A proposta é colocar 2030 como meta.

O plano será apresentado nos próximos dias em Nairóbi, Quênia, onde acontece uma reunião aberta de integrantes e interessados no Protocolo de Montreal.

Se for bem recebida, pode ser levada para a conferência das partes, que acontece em setembro.

O protocolo entrou em vigor em 1989 e atacou, num primeiro momento, os CFCs (clorofluorcarbonos) - que, além de destruir o ozônio, são potentes gases-estufa. Em muitos casos, eles foram substituídos pelos HCFCs, que têm efeitos similares. Para conter os HCFCs, foram criadas metas diferentes para países ricos (2030) e pobres (2040).

O representante do Ministério do Meio Ambiente na reunião de Nairóbi, Ruy de Góes, afirma que um cronograma mais apertado para os países em desenvolvimento faria, pelo controle do efeito estufa, o mesmo do que todo um Protocolo de Kyoto. Isso porque os HCFCs têm um poder de concentração do calor na atmosfera mais de mil vezes maior do que o dióxido de carbono (CO2).

Segundo cálculos do ministério, um corte de 25% do HCFC usado hoje economizaria a emissão equivalente a 5,5 bilhões de toneladas de CO2. Kyoto, por sua vez, contempla a economia de 4,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalentes (contando Estados Unidos e Austrália, que na prática não participam).

Dois cenários benéficos ao Brasil permitiram que a proposta fosse consolidada. Primeiro, o País cumpriu suas metas de corte dos CFCs antes do prazo permitido: em vez de deixar para 2010, a partir deste ano o gás não é aplicado mais em linhas de produção, a não ser em bombinhas para asmáticos.

Segundo: a indústria está disposta a deixar o HCFC e usar outros gases, como hidrocarbonetos e vapor d’água - desde que tenha um auxílio financeiro para este fim. Este ponto será defendido também por Brasil e Argentina na reunião.

Os países vizinhos querem que o fundo de financiamento multilateral atrelado ao protocolo, que permite a conversão de CFC para HCFC, seja ampliado e pague a conversão para um gás menos perigoso. “Os benefícios justificam o esforço adicional”, diz Góes. “A questão é quem vai pagar.”

Ele afirma que, caso as partes do Protocolo de Montreal não aceitem a proposta, existe a possibilidade de uma meta interna ser debatida - o que exigiria então um sistema de financiamento nacional. “Mas a gente está jogando as fichas em um acordo sobre o fundo multilateral”, diz.

(Por Cristina Amorim, Estado de S. Paulo, 30/05/2007)