A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrentou nessa terça-feira (29/05), um protesto dos servidores do Ibama, em greve desde o dia 14 contra a cisão do órgão, e afirmou que o governo não vai voltar atrás da decisão.

"Da parte do Ministério do Meio Ambiente não vamos retirar, em hipótese alguma, a medida provisória", afirmou a ministra a jornalistas, após participar de uma reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A medida provisória a que se referiu a ministra dividiu o Ibama em dois, criando o Instituto Chico Mendes, para cuidar das unidades de conservação, cabendo ao Ibama remanescente a responsabilidade pelo licenciamento ambiental.

Durante o discurso da ministra, manifestantes estenderam faixas e ficaram de costas em sinal de protesto. Os servidores e alguns ambientalistas reclamam que o governo foi arbitrário e não dialogou sobre a divisão do instituto.

"Nós gostaríamos de ser ouvidos nesse assunto, mas percebemos que a senhora não faz parte da orquestra desse governo. Está dançando conforme a música tocada pela orquestra", afirmou Francisco Iglesias, ambientalista, dirigindo-se diretamente à ministra, em um aparte concedido.

"Manter a legislação ambiental, fazer com que tenhamos estruturas para implementar essa legislação, ao contrário de dançar a música dos outros é fazer com que a nossa música seja ouvida, dançada e apreciada pela sociedade brasileira", respondeu a ministra, frisando que a medida provisória não provoca nenhuma flexibilização da lei ambiental brasileira.

Marina disse continuar acreditando no diálogo e afirmou que os servidores do Ibama vão compreender a decisão do governo de dividir o órgão.

"Durante o processo, as pessoas vão perceber que não há monolitismo sobre essa questão. Queremos que essa nova instituição corresponda nos próximos 10 ou 15 anos, da mesma forma que o Ibama correspondeu por 19 anos de existência", disse Marina, lembrando que o próprio ministério do Meio Ambiente foi criado por medida provisória.

Rio Madeira
Marina afirmou que ainda não há um prazo determinado para a concessão das licenças ambientais para o complexo hidrelétrico do rio Madeira. Segundo a ministra, as empresas envolvidas no projeto, Odebrecht e Furnas, já forneceram as respostas adicionais sobre impactos ambientais, e o ministério vai se manifestar oportunamente. "Não estamos trabalhando com a idéia de prazo, mas com sentido de urgência, e esse sentido vem acontecendo há dois anos. Agora estamos numa etapa de conclusão dos trabalhos", disse Marina Silva.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, se as licenças do complexo do Madeira não forem liberadas nesta semana, haverá um atraso no projeto.

(Reuters/Estadão Online, 29/05/2007)