Os poços artesianos podem significar economia na conta de água, mas não devem ser abertos indiscriminadamente. A Vigilância em Saúde de Gravataí (Viemsa) alerta que para perfurar um poço, o interessado deve obter licenciamento junto ao Departamento Estadual de Recursos Hídricos. Além disso, a autorização só será concedida após o parecer favorável da Vigilância Ambiental Municipal.

“Na zona urbana, onde existe rede de água tratada, a perfuração de poços artesianos só é permitida para fins industriais e de jardinagem”, ressalta o coordenador da Viemsa, Everson Pinto. Já para as residências de áreas rurais, é concedida a autorização. Mas, em ambos os casos, os poços só podem ser abertos mediante a outorga, ou seja, a permissão das autoridades sanitárias.

Fiscalização
A perfuração de poços artesianos só pode ser feita por empresas credenciadas e licenciadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A fiscalização é de responsabilidade da Vigilância Ambiental de Gravataí, ligada à Secretaria Municipal de Saúde, que, inclusive, tem o poder de lacrar os poços artesianos quando o proprietário não possuir a outorga. O infrator será notificado e, caso viole o lacre, multado.

Saúde pública
Quando ocorre a permissão do uso da água de poços artesianos para o consumo humano, a Vigilância Ambiental exige do proprietário um laudo comprovando a qualidade da água, que poderá ser trimestral ou a critério da autoridade sanitária do município. “A nossa preocupação é zelar pela saúde pública", diz Everson Pinto.

Monitoramento
Zelar pela qualidade da água consumida pela população é uma das funções da Viemsa. Todos os meses uma equipe percorre diversas residências coletando o produto para apurar o teor de cloro, a turbidez e a tonalidade, realizando exames bacteriológicos quando necessário. Na zona rural, a água coletada é envidada ao laboratório para análise e, ao ser constatada alguma irregularidade, o proprietário é orientado de como proceder.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cachoeirinha, 29/05/2007)