A segunda etapa da Audiência Pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) ocorrerá no Ginásio Tesourinha (avenida Érico Veríssimo s/nº - Cidade Baixa), no próximo sábado, 2 de junho. A informação foi divulgada pelo secretário do Planejamento Municipal, José Fortunati, no início da tarde desta terça-feira (29/5).

“Buscamos um espaço que reunisse as condições e a estrutura necessárias para abrigar um público tão grande como o que esteve presente na primeira etapa da audiência pública”, enfatizou Fortunati.

No último sábado, 26, 1.773 pessoas compareceram ao Salão de Atos da Ufrgs. Para comportar o numeroso público, foi preciso utilizar uma sala anexa ao salão principal, o que retardou o início dos trabalhos. “Apesar do transtorno inicial, todos os cidadãos interessados foram credenciados e puderam participar”, explicou o secretário. Ao longo do dia, foram apreciadas 107 das 454 propostas de alterações no PDDUA encaminhadas pela comunidade e entidades.

A segunda etapa da audiência pública terá início às 9h. Somente poderão participar do evento as pessoas que foram credenciadas no dia 26 e estiverem portando seus crachás. “Essas medidas foram adotadas, porque se trata de uma continuação e não de uma nova audiência”, ressaltou Fortunati. As sugestões que ainda serão apreciadas são relativas ao plano regulador, ao Estatuto da Cidade, às Áreas Especiais de Interesse Cultural e às alturas dos prédios.

O resultado da audiência pública comporá o anteprojeto de revisão do Plano Diretor. O trabalho será remetido ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), que irá elaborar parecer técnico sobre a proposta de alteração. Os documentos serão encaminhados ao prefeito. Fogaça terá a missão de formatar o Projeto de Lei e remetê-lo à Câmara Municipal. “O prefeito tem total autonomia na formulação do projeto, buscando as melhores soluções para a cidade”, destacou o secretário.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, 29/05/2007)