A Fepam liberou nesta terça-feira (29/5) seis licenças para o plantio florestal para diferentes empresas. São elas a Votorantim (VCP) em fazendas localizadas em Arroio Grande, Herval, Pedras Altas e Candiota. Para a Aracurz, uma área localizada em Caçapava do Sul e para a Granflor em Pedro Osório. Até o final desta semana a Fepam pretende conceder licenças para cerca de outras 80 solicitações.

Neste ano já foram emitidas 33 licenças solicitadas para a silvicultura, faltando ainda a liberação de outras 111 solicitações. A agilização na concessão das licenças está sendo possível após a assinatura de portaria disciplinando a concessão das licenças. As seis áreas liberadas totalizam 1.213,53 hectares.

Pela portaria, a diretora-presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, criou força-tarefa que está permitindo a análise dos processos de menor complexidade composto por técnicos e pessoal de apoio do corpo funcional.

Conforme a portaria, nos empreendimentos de até 40 hectares fica dispensado o licenciamento prévio (LP) e de operação (LO), sendo concedida a declaração de regularidade ambiental mediante solicitação de cadastramento.

Para áreas maiores de 40 hectares e menores do que mil deve ser elaborado o Relatório Ambiental Simplicado (RAS), de acordo com o termo de referência a ser fornecido pela Fepam. Para áreas superiores a mil hectares deve ser elaborado o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto ao Meio Ambiente).
(Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, 29/05/2007)