Pessoas que não vivem exclusivamente da pesca estão na lista para receber uma indenização de R$ 17,5 mil por conta da mortandade de peixes de outubro do ano passado. Uma denúncia dá conta de que, na lista de pescadores profissionais anexada ao processo pela Colônia de Pescadores Z5 Ernesto Alves, de Porto Alegre, estariam nomes de amadores. Caso a colônia vença a causa na Justiça de Estância Velha, as cinco empresas acusadas de causar a mortandade serão obrigadas a pagar a indenização de 50 salários mínimos. A lista não foi conferida antes do início do processo, segundo o advogado da colônia de pescadores, Daniel Reus.

Entre os nomes entregues à Justiça constam empresários, professores e até uma pessoa que morreu em 2005. Os pescadores pedem indenização sob a alegação de que, mesmo tempos após a tragédia, as vendas não voltaram aos níveis anteriores, por conta da desconfiança em relação à qualidade dos peixes retirados do Sinos. Segundo o advogado da colônia, o problema já foi percebido e cerca de 20 nomes estão sendo retirados da lista enviada à comarca de Estância Velha. “Não tínhamos como checar isso antes. Estamos retirando os nomes porque podem contaminar negativamente o processo.”

Ainda assim, cerca de 50 profissionais de outras áreas estão listados no processo. Pelo menos por enquanto, a lista com nomes irregulares permanece sendo usada como base para a tramitação do caso. Segundo a assessoria do juiz Nilton Luís Elsenbruch Filomena, uma decisão só será tomada se o problema vier à tona durante o processo, quando uma nota de esclarecimento deve ser publicada.

A Colônia Z5 possui em seu cadastro 765 pescadores, entre as categorias profissional e amador. Segundo o presidente da colônia, Vilmar Coelho, só entraram no pedido de indenização os profissionais. “Os amadores não fazem parte de nossa ação.” Mesmo assim, Coelho afirma que a responsabilidade pela fiscalização não é da entidade. “Se a pessoa tem a carteira de pescador profissional, não cabe a nós discutir se é ou não pescador de verdade.”

Indagado se os nomes da lista foram conferidos antes do envio à Justiça, Coelho defendeu o procedimento da Colônia afirmando que os telefones dos pescadores não são registrados no cadastro da entidade. Contudo, de acordo com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), para obter a carteira de pescador profissional, o interessado deve antes procurar uma entidade de classe, que pode ser um sindicato, associação, cooperativa ou colônia.
(Jornal VS, 29/05/2007)