Iniciou na manhã de ontem (29/05), no Rio de Janeiro, a 50ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O encontro terá dois temas principais: a regeneração de florestas da Mata Atlântica e as mudanças do clima. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou da abertura do evento, as discussões do Conama são oportunas. "Essa reunião acontece num momento importante, quando o país está sendo chamado a dar sua contribuição (no enfrentamento das mudanças do clima) e pode fazer juz à potência ambiental que é".

A ministra fez um balanço das ações do MMA nos últimos quatro anos. Citou a queda no desmatamento, resultado do esforço de uma comissão interministerial coordenada pela Casa Civil. "Trabalhamos com 13 ministérios questões importantes, como: ordenamento territorial e fundiário, combate às práticas ilegais e apoio às práticas produtivas sustentáveis", disse.

Marina Silva também destacou as ações feitas pelo Ibama em parceira com a Polícia Federal (PF). "Já foram 18 grandes operações. A PF criou 27 delegacias especializadas em combate a crimes ambientais. Foram desconstituídas cerca de 1.500 empresas criminosas. E já foram presas cerca de 500 pessoas envolvidas em crimes ambientais".

No evento, foram firmados três acordos: dois entre o governo federal e o estado do Rio de Janeiro e um terceiro que envolve também Minas Gerais. Esses acordos consistem num protocolo de compromissos para revitalizar e recuperar uma área degradada no município carioca de Itaguaí, onde funcionava um porto que escoava produtos de Minas Gerais para o Rio. A área pertencia à Companhia Mercantil Industrial do Ingá e há anos está abandonada e poluída com metais pesados como o zinco. Além dos dois estados e do Ibama, o protocolo envolve também a massa falida da Companhia Ingá e prevê uma série de medidas: desde a despoluição da área até o retorno das atividades do porto.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, enalteceu a 50ª Reunião Extraordinária do Conama no Rio e comemorou a assinatura dos acordos com o governo federal. "Essa reunião aqui no Rio é a prova da descentralização [das decisões]. É o desejo de ficar próximo de cada canto do Brasil", disse. O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, também participou do evento.

Durante a cerimônia de abertura, a ministra Marina Silva salientou também a importância do processo de reestruturação do Ibama e de criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. "A reestruturação é complexa e muitas vezes não é compreendida, mas eu tenho imensa satisfação em dialogar de coração aberto e tranqüilo com a sociedade brasileira, com o Congresso Nacional e os meus parceiros servidores", disse ela.

A reunião do Conama terá continuidade nesta quarta-feira (30), com o painel de debates "Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil". A 50ª reunião extraordinária do conselho acontece na Caixa Cultural, Teatro Nelson Rodrigues, na Avenina República do Chile, 230, na capital carioca.

(MMA, 29/05/2007)