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Deputada diz que agilidade no licenciamento pode acelerar economia da Zona Sul do Estado
silvicultura zoneamento silvicultura2007-05-30
Os 117 processos protocolados na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que estão a espera de licenciamento para o plantio florestal, receberão em breve uma resposta. Estas são informações divulgadas pela fundação, que tem por objetivo responder até o fim desta semana, pelo menos, 86 processos. Os demais, considerados complexos vão ser encaminhados a uma consultoria interna para serem analisados.
A deputada Leila Fetter (PP) está muito satisfeita com a atuação do secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes e da diretora-presidenta da Fepam, Ana Maria Pellini. "A realização de uma força-tarefa para analisar licenciamentos é uma demonstração do esforço dos dirigentes e técnicos da Fepam. Tenho que ressaltar a união das comunidades envolvidas que se mobilizaram para trabalhar em prol do desenvolvimento do RS", disse a deputada.
O Diário Oficial da última segunda-feira (28) publicou portaria da Fepam disciplinando o uso obrigatório do conteúdo do aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Fica determinado que, para as áreas de até 40 hectares, há a dispensa do licenciamento prévio (LP) e de operação (LO), sendo concedida a declaração de regularidade ambiental mediante solicitação de cadastramento. Para áreas maiores de 40 hectares e menores do que 1000 , deverá ser elaborado o Relatório Ambiental Simplicado (RAS). Para áreas superiores a 1000 hectares, deverá ser elaborado o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto do Meio Ambiente).
Leila Fetter sempre defendeu que os licenciamentos devem obedecer critérios técnicos e não políticos. "Vemos, agora, que as reuniões realizadas, mobilizando especialistas e comunidade não foram em vão. Este trabalho sério, sem ações açodadas, que visam apenas criar fatos na mídia não levam a nada".
Estão previstas para serem realizadas durante o mês de junho, quatro Audiências Públicas para discutir a proposta de Zoneamento Ambiental da Fepam. A primeira, ocorrerá em Pelotas no dia 11 de junho.
(Por Melina Leite, AL/RS, 29/05/2007)
A deputada Leila Fetter (PP) está muito satisfeita com a atuação do secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes e da diretora-presidenta da Fepam, Ana Maria Pellini. "A realização de uma força-tarefa para analisar licenciamentos é uma demonstração do esforço dos dirigentes e técnicos da Fepam. Tenho que ressaltar a união das comunidades envolvidas que se mobilizaram para trabalhar em prol do desenvolvimento do RS", disse a deputada.
O Diário Oficial da última segunda-feira (28) publicou portaria da Fepam disciplinando o uso obrigatório do conteúdo do aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Fica determinado que, para as áreas de até 40 hectares, há a dispensa do licenciamento prévio (LP) e de operação (LO), sendo concedida a declaração de regularidade ambiental mediante solicitação de cadastramento. Para áreas maiores de 40 hectares e menores do que 1000 , deverá ser elaborado o Relatório Ambiental Simplicado (RAS). Para áreas superiores a 1000 hectares, deverá ser elaborado o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto do Meio Ambiente).
Leila Fetter sempre defendeu que os licenciamentos devem obedecer critérios técnicos e não políticos. "Vemos, agora, que as reuniões realizadas, mobilizando especialistas e comunidade não foram em vão. Este trabalho sério, sem ações açodadas, que visam apenas criar fatos na mídia não levam a nada".
Estão previstas para serem realizadas durante o mês de junho, quatro Audiências Públicas para discutir a proposta de Zoneamento Ambiental da Fepam. A primeira, ocorrerá em Pelotas no dia 11 de junho.
(Por Melina Leite, AL/RS, 29/05/2007)
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