A Comissão Européia estuda novas medidas para assegurar que um maior uso de biocombustíveis reduza as emissões de gases causadores do efeito estufa, disse na quinta-feira (24/05) uma autoridade da União Européia. Em março, líderes do bloco concordaram em estabelecer uma meta para que os biocombustíveis substituam pelo menos 10% dos combustíveis fósseis usados nos veículos até 2020.

Paul Hodson, membro da comissão envolvido em transformar esses objetivos em lei, disse que o órgão estabeleceria um mecanismo para assegurar que os biocombustíveis contribuam para a meta do bloco de reduzir as emissões de gases. "Queremos definir um padrão mínimo de sustentabilidade", disse ele numa conferência. "Queremos dizer que se você não atinge o padrão, você não está qualificado para a ajuda governamental e não conta para as exigências do biocombustível."

Ele listou três critérios que possivelmente seriam incluídos na legislação. Primeiro, o produto teria de apresentar um nível mínimo de redução de emissão de gases, na comparação com um combustível fóssil, desde a produção até o uso. Além disso, a terra usada para produção do biocombustível não deve ser em áreas pantanosas, que normalmente armazenariam carbono se não fossem usadas.

Em terceiro lugar, a região não poderia ser ambiente de uma variedade de plantas ou animais, que Hodson chamou de uma "cota alta de biodiversidade", que seria deslocada ou destruída para dar espaço para o plantio. A lei também deve procurar promover a chamada "segunda geração" de biocombustíveis, que teria como matérias-primas lascas de madeira e resíduos. Isso daria a tais biocombustíveis maior peso na hora de se avaliar se as metas foram alcançadas. A proposta legislativa deve sair em novembro.

Os EUA, grande produtor de etanol de milho, vêem tal critério como complicado, disse Thomas Smitham, autoridade da missão do país à UE, em
Bruxelas. Hodson afirmou que a UE teria capacidade para atender à meta com produção doméstica, mas que seria preferível permitir algumas importações que, segundo ele, ajudariam países em desenvolvimento.
(Reuters, 26/05/2007)