A partir das respostas obtidas na audiência realizada ontem (28/5) à tarde com ambientalistas e representantes de entidades do ramo, o titular da Promotoria de Improbidade Administrativa Jaime Chatkin pretende elaborar documento com as medidas que o Ministério Público Estadual (MPE) adotará a partir de agora a fim de evitar desastres ecológicos como o que no início deste ano causou a morte de 40 toneladas de peixes nos arroios Fragata e Moreira em Pelotas. “Não serão apenas medidas de cunho punitivo, mas também que visem a melhorar o processo como um todo e a questão da administração do corpo hídrico”, disse Chatkin após o encontro.

A partir do que foi discutido na audiência de ontem, o promotor definirá algumas prioridades que competem ao MPE e encaminhará o documento com as referidas definições aos órgãos ambientais de fiscalização, às universidades e demais entidades envolvidas com o meio ambiente. Chatkin citou que os arroios Fragata, por exemplo, está com sua capacidade de fornecimento de água saturado. “Isto ocorre por causa da sua utilização legal e ilegal e em épocas de chuva este problema é minimizado”, disse.

Chatkin recordou que a mortandade de peixes registrada em janeiro nos arroios Moreira e Fragata confirmam isto. “Os laudos comprovaram que na tentativa de fugir da salinização do São Gonçalo, os cardumes entraram nos arroios que estavam com sua capacidade saturada e provocaram o desastre”, explicou.

Participaram da audiência representantes do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam), da Fundação Estadual de Proteção ambiental (Fepam), a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e Embrapa.
(Diário Popular, 29/05/2007)