O seminário "O Desenvolvimento da Metade Sul e a Silvicultura" reuniu, no último sábado (26/05), dirigentes e militantes do PT, na Câmara Municipal de Bagé, na Região da Campanha. O objetivo do encontro promovido pela bancada petista na Assembléia Legislativa e pela Executiva Estadual do partido foi o de socializar informações sobre a monocultura de eucalipto e sobre a instalação de empresas produtoras de celulose no estado. O debate contou com a presença dos deputados estaduais Daniel Bordignon, Stela Farias, Elvino Bohn Gass e Ronaldo Zülke, do deputado federal Adão Pretto, do presidente do partido, Olívio Dutra, de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ativistas da área.

Seminário

Coordenado pelo líder do governo Lula no Parlamento Estadual, Daniel Bordignon, o primeiro bloco de debates tratou, especificamente, do desenvolvimento da Metade Sul, do bioma pampa, das lavouras de árvores e das potencialidades da região. Referindo-se ao bioma pampa, que representa 63% do território gaúcho, o engenheiro agrônomo, Lino de Davi, salientou que intervenções na região devem considerar questões econômicas, sociais, culturais, ambientais e políticas. "Esta área conserva três mil espécies vegetais e animais e é frágil do ponto de vista ambiental", observou.

Já o historiador, Gilson Gruginski, frisou que o Estado é importante agente para o desenvolvimento regional. "As políticas públicas para a Metade Sul devem basear-se na sustentabilidade social, econômica e ambiental, e preocupar-se com a exclusão social e com a melhoria da qualidade de vida da população", pontuou. Convergindo na opinião, o ex-secretário estadual da Sedai, Zeca Moraes, contrapôs o modelo de desenvolvimento tradicional e concentrador ao modelo alternativo, que valoriza os fatores locais, como a cultura, a história, a tradição e o meio-ambiente.

Espírito Santo

Ainda neste ponto, Gilsa Helena Barcelos, do PT do Espírito Santo, prestou um testemunho sobre os impactos políticos, sociais e econômicos da monocultura, a partir da instalação da Aracruz Celulose no estado capixaba na década de 60. As fábricas foram inauguradas em 79, 91 e 2002. Segundo Gilsa, com o aumento da produção, o corredor de eucalipto chega a Porto Seguro, no sul da Bahia.

O Espírito Santo dispõe de 5 milhões de hectares de terra. Destes, 4,4% estão nas mãos da Aracruz. A meta da empresa é produzir 2.3 milhões de toneladas por ano. "A Aracruz é a maior exportadora de celulose de fibra curta branqueada do mundo e 97% da celulose produzida são exportados para os Estados Unidos e Europa", revelou. Ela lembra também que 100% do território capixaba eram cobertos por Mata Atlântica, mas hoje não passa de 4%.

Impacto Ambiental

No painel sobre o Impacto Ambiental e o Zoneamento, coordenado pelo prefeito da cidade anfritriã, Luiz Fernando Mainardi, os especialistas da UFSM, Paulo Silveira; da Fepam, Manoel Marcos e do Instituto de Biologia da UFRGS, Ludwig Buckug, detalharam o parecer técnico do zoneamento ambiental elaborado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fepam) e apontaram os impactos da monocultura junto ao ambiente natural. A última mesa que tratou das ações políticas do PT frente ao tema foi dirigida pelo presidente do partido, Olívio Dutra. Ele reafirmou o conceito de desenvolvimento econômico sustentável e socialmente justo.

Para entender o caso

A preocupação com o Meio Ambiente voltou com força à pauta de debates depois da divulgação de pesquisas que revelam as conseqüências catastróficas do efeito estufa e do aquecimento global. Aqui no Rio Grande do Sul, as restrições do governo estadual ao estudo de zoneamento ambiental feito por técnicos da (Fepam) e a instalação de empresas produtoras de celulose no estado preocupam ambientalistas, estudiosos da área, agentes políticos e mobilizaram o PT a aprofundar o debate sobre este relevante tema que, seguramente, terá reflexos no meio ambiente do estado, caso impere somente os interesses das empresas de celulose e papel.

Três empresas, a Aracruz, Votorantim e Stora Enso pretendem instalar fábricas de celulose no estado. O projeto inclui a produção de eucalipto. Em 2006, elas iniciaram o plantio amparadas por um Termo de Ajustamento de Conduta. Enquanto isso, técnicos da Fepam e cientistas elaboravam o zoneamento ambiental, um estudo que define os locais e o tamanho das plantações.

As empresas, porém, acharam o estudo restritivo e ameaçam suspender os investimentos. A pressão junto ao governo Yeda Crusius custou a demissão da secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, e do presidente da Fepam, Irineu Schneider, e ainda, a decisão de refazer o levantamento com outro grupo de trabalho. Enquanto isso, as licenças para o plantio foram flexibilizadas.

Zoneamento
Os técnicos da Fepam e cientistas iniciaram o zoneamento ambiental da silvicultura em 2004. Dois anos depois, eles entregaram o estudo para o ex-governdor Germano Rigotto e para o Ministério Público Estadual. Em três volumes, o documento estabelece as limitações para o plantio florestal conforme a região e os impactos ambientais decorrentes da exploração da atividade e pode ser conferido no site da Fepam.

O estudo dividiu o Estado em 45 Unidades de Paisagem Natural (UPN) e aponta diferentes limites para o plantio de árvores em cada uma delas. Além disso, estabelece uma classificação restritiva ao plantio florestal nas diferentes unidades de paisagem do Estado. Na alta restrição, o plantio florestal é proibido ou autorizado somente em uma pequena escala. Já na média restrição, o percentual de plantio varia de acordo com o módulo rural, com a UPN e com o tamanho total da área. Esta faixa reúne 16 das UPNs do RS. Por fim, a baixa restrição admite um percentual maior de plantio e inclui 12 das UPNs gaúchas.

As empresas querem plantar um milhão de hectare e o estudo libera nove milhões de hectares em todo o estado. Só que com o zoneamento ambiental, o plantio será feito em lugares que não prejudicam os rios, as florestas nativas, a fauna e os ambientes turísticos do Rio Grande do Sul.

Outros debates

O zoneamento ambiental e a silvicultura também serão discutidos com a sociedade em audiências públicas em Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Caxias do Sul, no dias 11, 13, 14 e 19 de junho, respectivamente, num evento organizado pela Fepam e aberto a todos os interessados.
 

(Por Stella Máris Valenzuela, Agência de Notícias AL-RS, 28/05/2007)