A lista de questionamentos é extensa.  Ao todo, o Ibama levantou 62 pontos que deveriam ser esclarecidos por Furnas e Odebrecht a respeito dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das usinas do Rio Madeira. A maioria desses, relacionados a possíveis impactos à população de peixes na região, suspensão do mercúrio presente no rio e acúmulo de sedimentos no reservatório. Em entrevista exclusiva ao site Amazônia, o diretor de meio ambiente da Odebrecht, Sérgio Leão, falou sobre essas e outras respostas enviadas ao órgão na sexta-feira (18/05).

Sobre os problemas apontados de sedimentação, mais uma vez a Odebrecht reiterou que "a velocidade [das águas do rio] é suficiente para arrastar os sedimentos em direção à jusante".  Para Leão, as críticas do hidrólogo Jorge Molina em relação aos estudos contratados pelo Ministério de Minas e Energia, são equivocadas.  "Ele não considera dados de campos, e, portanto, fatos, em sua análise".  Um exemplo: os números da curva-chave (indicador da relação entre altura da água e a vazão), que apontaria "completa estabilização da erosão e da sedimentação nos últimos 30 anos".

Em relação ao mercúrio, o diretor afirma que as análises feitas ainda não encontraram presença de mercúrio, em decorrência à alta velocidade que "arrastaria também eventual mercúrio lançado inadvertidamente pelas atividades de garimpo". Além disso, por ser um reservatório de passagem rápida e não sofrer com a falta de oxigênio, ele não favoreceria a formação do metil-mercúrio.  "Mesmo assim, um monitoramente extenso, antes e depois da construção da usina, já está previsto", assinala.

O posicionamento da empresa sobre os possíveis riscos às populações de peixes foi reafirmado nos documentos. "O risco é muito pequeno e podem ser gerenciados", resume Leão. "Estudos de Ângelo Agostinho, especialista em transporte de peixes, mostraram que os mecanismos de subida são satisfatórios. O que precisa é controle para evitar que os peixes subam em excesso".

Outros fatores
Além dessas questões, o Ibama também solicitou complementações sobre outros aspectos, como a necessidade de aumentar a abrangência das áreas de impacto analisadas. Muito se questionou, por exemplo, sobre os possíveis efeitos das barragens em países na fronteira de Rondônia com Bolívia. Leão afirma que o documento entregue ao Ibama reiterou que "para essa fase de Licença Prévia, não é necessário o estudo fora do território brasileiro".  Ele explica que a estação medidora em Abunã, na fronteira com a Bolívia, fornece um histórico dos últimos 30 anos da situação do rio, "seja no Peru ou na Bolívia".

Também não foi incluído nenhum novo estudo acerca dos impactos em territórios indígenas da região, o que havia sido solicitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Leão diz que a Funai não apenas recebeu a minuta do termo de referência e o EIA, como contribuiu com o escopo dos estudos de trabalho. Informa ainda que, durante reuniões, foi estabelecido que o Ibama trataria diretamente com a Funai para verificar se novas dúvidas haviam sido levantadas.

O Laudo de Avaliação do Potencial de Malária, obrigatório para todo tipo de projeto onde a doença é endêmica, foi produzido pelo Ministério da Saúde e acrescentado no processo em meados de abril. Já o plano detalhamento do plano de combate seria apresentado posteriormente, durante a fase de obtenção da Licença de Instalação (LI).

Ainda não há data prevista para a divulgação do parecer do Ibama a respeito das informações recebidas. Mas Leão afirma que todas as perguntas foram respondidas e que declarações do governo levam a crer que o assunto será tratado como prioridade.

(Por Renata Gaspar, Amazonia.org.br, 24/05/2007)