O assessor técnico Arnaldo Dutra, do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), apresentou o andamento do acordo que está sendo costurado entre os municípios da região. Conforme Dutra, o Pró-Sinos atualmente está na etapa de protocolos de intenções, onde 12 municípios já firmaram documentos. “Agora, é preciso que as respectivas câmaras de vereadores ratifiquem as propostas, para que os municípios possam considerar-se oficialmente membros do consórcio.”

Conforme Dutra, são necessários cinco municípios para que a instituição possa exisitr de fato. O assessor também falou sobre os caminhos financeiros para sustentabilidade do Pró-Sinos, que deverá ter uma estrutura enxuta. “Está previsto um quadro de 10 funcionários, abrangendo diversas áreas técnicas, a serem contratados por concurso.” O objetivo séra a busca de recursos e a elaboração de projetos para a região, que passará a ser avaliada de forma abrangente. “O custo operacional deve ficar entre R$ 25 mil e R$ 30 mil mensais, a serem rateados entre os municípios, conforme seu número de habitantes.”

Entre os pontos que ainda devem ser decididos pelo grupo está o caso de municípios com pouco de sua área na Bacia do Sinos. Caso de São Sebastião do Caí, com só 5% do território para o Sinos. Uma idéia é de que, em situações assim, caso o município queira integrar o Pró-Sinos, a contribuição seja pelo somatório de habitantes, mas com o valor reduzido na mesma proporção do território fora da Bacia do Sinos.

Conforme Dutra, a principal expectativa do consórcio de municípios está sendo quanto ao Programa de Aceleração do crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal. “A informação é de que projetos em gestão associada terão prioridades sobre iniciativas isoladas de municípios, na hora de se buscar recursos financeiros.

São R$ 40 bilhões previstos para os próximos quatro anos. Se fizermos tudo direitinho, acho que vamos conseguir alguma coisa para nós”, conluiu o assessor do Pró-Sinos.
(Por Castor Junior, Jornal ABC, 27/05/2007)