(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
silvicultura aracruz/vcp/fibria política ambiental do rj
2007-05-28

Foi-se o tempo em que as decisões no Brasil, sobretudo as de ordem ambiental, eram impostas de cima para baixo. Hoje, numa singular prova de amadurecimento do exercício democrático, a sociedade civil organizada  procura inferir em tais processos, de modo a, pelo menos, suscitar maiores reflexões sobre eles. No Rio de Janeiro, mais de 80 entidades, nem todas ambientalistas, reuniram-se na "Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense" e são signatárias de uma carta aos deputados estaduais daquele estado.

O manifesto explica que o governador Sérgio Cabral enviou no início do mês para a Assembléia Legislativa, em regime de urgência, o projeto de lei nº 383/2007, que altera a Lei Estadual 4063/2003.

Esta lei determina a realização de zoneamento ecológico-econômico no Rio de Janeiro com a participação da sociedade civil, e condiciona à elaboração prévia deste a introdução de monoculturas em larga escala, sendo que os proponentes dos projetos de monocultura deveriam dividir com o poder público os custos de elaboração do zoneamento nas regiões onde desejassem se instalar.

Por essa legislação, para liberar o plantio das monoculturas ao licenciamento ambiental, exige-se o plantio de espécies nativas em 30% da área plantada ou 10%, se já houvesse 20% de reserva legal na propriedade. São estabelecidas também regras para a proteção de nascentes e rios, proibindo o plantio em suas margens.

No entendimento das ONGs, a lei, de autoria do então deputado Carlos Minc, atual secretário de Meio Ambiente, protegia a sociedade fluminense dos impactos ambientais da monocultura, "comprovados mundialmente". Citam como exemplos destes danos a eliminação de espécies animais e vegetais, erosão e perda de fertilidade dos solos, diminuição da vazão e ressecamento de rios e demais cursos d´água. "A lei vigente representa um grande avanço em termos de preservação ambiental e qualidade de vida para a população", registra o manifesto, expressando o incômodo diante do fato de "em sua rápida tramitação na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a Comissão de Constituição e Justiça ter apresentado emenda revogando a lei atual".

No dia 16 passado, foi realizada uma audiência pública por iniciativa dos deputados André do PV (Comissão de Defesa do Meio Ambiente), Paulo Ramos - PDT (Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social) e André Correa - PPS (Comissão de Economia, Indústria e Comércio,) para discutir a alteração proposta na lei. O evento contou com presença bastante expressiva de representantes dos governos estadual e federal, da sociedade civil organizada e movimentos sociais.

Diante dos mais diversos argumentos contrários ao projeto, os deputados que convocaram a audiência comprometeram-se a pedir formalmente à presidência da ALERJ que fosse retirada a urgência do projeto para que este pudesse ser melhor debatido, diante de sua complexidade face às questões ambientais, sociais e econômicas. Ficou também acordado que será realizada pelo menos mais uma audiência pública para a discussão da proposta apresentada pelo Governo do Estado e sugerido que a lei não seja alterada até que se implemente o zoneamento previsto na lei atual, que se pretende revogar.

Também foi garantido pela presidência da Comissão de Defesa do Meio Ambiente que seria apresentado um substitutivo ao PL e que todos os questionamentos ao projeto serão encaminhados ao governador, visando derrubar o pedido de urgência em sua votação. "Vale ressaltar que todos os órgãos federais que se pronunciaram (EMBRAPA, Delegacia Regional do Trabalho e INCRA) foram, por razões diversas, contrários à alteração na lei em vigor", diz a carta aos deputados.

Conforme o documento, o projeto de Lei enviado pelo governador Sérgio Cabral altera os procedimentos relativos à implementação do zoneamento ecológico-econômico, desobrigando os proponentes dos projetos de monocultura de dividir os custos de sua realização com o poder público, passando todo o ônus para o Estado. Além disso, introduz uma referência exclusiva à silvicultura (cultivo de árvores), "como se a monocultura de árvores fosse menos danosa que as outras monoculturas, o que está longe de ser verdade".

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 25/05/2007)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -