Somente no Rio Grande do Sul, sumiram do mapa 600 mil hectares de florestas e áreas de restingas com espécies ameaçadas de extinção; em outros estados não existe mais Mata Atlântica segundo o IBGE

Porto Alegre, RS - Na abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica e do Encontro Nacional da Rede de Ongs da Mata Atlântica (RMA) dia 23 de maio, em Porto Alegre (RS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério do Meio Ambiente levaram um puxão de orelha das organizações ambientalistas.

Desde 2004 o IBGE utiliza um mapa do bioma Mata Atlântica diferente do que é previsto na Lei da Mata Atlântica (nº 11.428), aprovada em dezembro de 2006. Em conseqüência da metodologia adotada, foram eliminadas imensas áreas do bioma, inclusive remanescentes ou florestas com espécies ameaçadas de extinção em diversas regiões do Brasil.

No Nordeste, o mapa do IBGE não reconhece, por exemplo, os ecossistemas nordestinos "Brejos Interioranos" e "Encraves Florestais", que são de domínio do bioma Mata Atlântica. No Mato Grosso do Sul, até mesmo os últimos remanescentes de Mata Atlântica, localizados no Parque Nacional da Serra da Bodoquena, motivo principal de sua criação para a proteção integral, foram excluídos pelo IBGE.

O mesmo caso ocorreu com o Piauí, onde recentemente, em abril deste ano, o próprio Ministério do Meio Ambiente anunciou a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha por se tratar de uma área riquíssima de transição entre a Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. No mapa do IBGE, no entanto, o bioma é inexistente naquele Estado.

Minas Gerais, Bahia, Ceará e outras regiões também perdem significativas porções do bioma. As áreas de Mata Atlântica que foram retiradas do mapa do IBGE estariam isoladas ou sem conexão direta com a grande mancha litorânea do bioma. Na realidade, seria uma questão de metodologia científica para a classificação e não uma exclusão proposital do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Para a coordenadora-geral da RMA, Kátia Vasconcelos Monteiro, a rede entende que é necessário padronizar os mapas, para que não haja prejuízos para a proteção da Mata Atlântica nem confusão com a existência de dois mapas diferentes para o bioma. "Nos assustou muito quando o MMA começou a utilizar esse mapa de biomas do IBGE para a realização de seminários para definição de áreas prioritárias do bioma! A utilização do mapa do IBGE traz problemas para processos de licenciamento, pode facilitar o desmatamento de um bioma protegido por lei, áreas de mata que estão em regeneração podem sofrer degradação por serem agora consideradas como outro bioma e terem outras legislações, além das perdas em recursos para a Mata Atlântica", alerta a coordenadora.

O representante do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, Alexandre Krob mostrou-se extremamente preocupado com os reflexos negativos do mapa do IBGE. "O Rio Grande do Sul perdeu, entre diversas áreas de restingas com muitas espécies ameaçadas de extinção, cerca de 600 mil hectares de florestas de Mata Atlântica", disse na abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica.

O Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica vai encaminhar um documento à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afim de tentar sensibilizar o ministério para o problema. Na avaliação da Rede de Ongs da Mata Atlântica, no caso do RS, até mesmo recursos que seriam destinados para o bioma no litoral norte podem correr risco de serem inviabilizados.

Há três dias no cargo de secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito informou em entrevista que apesar de não conhecer detalhadamente o assunto, acredita que seja fundamental o uso de um mapa com o retrato fiel e oficial do bioma Mata Atlântica.

"O MMA, através da Secretaria de Biodiversidade e Florestas tem todo interesse em contribuir para a adequação e revisão daquelas áreas que, por alguma razão, foram tiradas do mapa do IBGE, seja no Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul ou qualquer outro estado que isso possa ter ocorrido", disse.

A Rede de Ongs da Mata Atlântica, que reúne 257 organizações de 17 estados brasileiros, alerta para o fato mais grave: os impactos negativos do mapa do IBGE na educação e ensino, já que livros didáticos, por exemplo, utilizarão o mapa do IBGE e não da Lei da Mata Atlântica, além de prejudicar o planejamento e a implementação de políticas públicas para o bioma.

(Por Alisson Ishy, Rede de ONGs da Mata Atlântica/ EcoAgência, 25/05/2007)