Cerca de 80 pessoas de 16 cidades da macrorregião de Campinas iniciaram na sexta-feira (25/05), em Valinhos (SP), as aulas do módulo básico do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sisnama. O programa, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, tem por objetivo formar e capacitar cidadãos para que estes possam auxiliar seus municípios a montar e gerir a estrutura de meio ambiente local. Por estrutura de meio ambiente entenda-se a criação e a consolidação de secretarias e órgãos ambientais, conselhos municipais de meio ambiente, legislação pertinente e até um fundo municipal para prover recursos para a área.

Com a estrutura montada e operante é possível que o município faça o licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos em seu território, ganhando agilidade para o desenvolvimento econômico e desonerando os órgãos ambientais federal (Ibama) e estaduais (Cetesb e DEPRN). Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, apenas 8% tem essa estrutura montada.

Para a superintendente do Ibama SP, Analice de Novais Pereira, que participou da mesa de abertura, as questões ambientais são pauta fundamental em todo o mundo e é preciso que os municípios estejam preparados para assumir suas responsabilidades e enfrentar os desafios que se apresentam. Segundo ela, as cidades da região de Campinas, uma das mais desenvolvidas do Brasil, têm todas as condições de montar suas estruturas de meio ambiente e operá-las com eficiência, dando mais confiança na busca pelo desenvolvimento sustentável.

Representante da Câmara Municipal de Atibaia, Lígia Borghi, mostrava-se animada com as oficinas do módulo básico. Para ela, Atibaia carece de pessoal capacitado e de legislação voltada para a área ambiental e o Programa Nacional de Capacitação supre essa falta. “Agora é aprender como colocar em prática para envolver os vereadores e romper algumas barreiras políticas”, diz.

Os treinamentos do módulo básico em Valinhos se encerraram ainda na sexta-feira (25/05). As aulas incluem detalhes sobre política municipal de meio ambiente, instrumentos de planejamento municipal, gestão compartilhada, projetos para fundo municipal de meio ambiente e licenciamento ambiental. O módulo avançado deve ocorrer dentro de alguns meses e vai dar enfoque às questões ambientais locais. Nesta semana, as oficinas do módulo básico serão realizadas nos municípios de Votorantim (dias 29 e 30) e Botucatu (dias 31/05 e 01/06).

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sisnama é uma realização do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama em parceria com o governo do Estado de SP, Fundação prefeito Faria Lima (CEPAM), Associação Paulista de Municípios (APM), Associação Nacional de órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e do Instituto Ecoar para a Cidadania.

Maiores informações pelo telefone: (11) 3066-2656.

(Por Airton De Grande, Ascom Ibama/SP, 25/05/2007)