O tumulto marcou a primeira audiência pública para redefinir o Plano Diretor da Capital, realizada sábado (26/5), no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Surpreendidos com a quantidade de participantes, os organizadores tiveram de retardar em duas horas e cinco minutos o início dos trabalhos. Ao término do dia, foram apreciadas 107 das 457 propostas em discussão. Temas controversos como sacadas e estudo do impacto de vizinhança foram aprovados. A altura dos prédios e as áreas de interesse cultural não chegaram a ser examinadas pelo plenário.

Minutos depois das 9h, horário marcado para o início da audiência, o principal auditório do Salão de Atos estava lotado, mas uma multidão esperava na rua pelo credenciamento. O clima era tenso: quem estava fora temia não participar. A partir da liberação de uma sala anexa ao Salão de Atos, o problema foi parcialmente resolvido, e a sessão começou com os dois auditórios superlotados. Eram 11h05min. Quando os temas passaram a ser discutidos, mais tensão.

Parte dos credenciados, levados em ônibus fretados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (STICC), votava nos projetos propostos pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS). Além do transporte, o sindicato ofereceu almoço e lanche para que porto-alegrenses de bairros distantes comparecessem.

Entre os que almoçaram no local, estava a doméstica Lisângela Beatriz Silva da Silva, 33 anos. Questionada sobre o que deve ser mudado com a audiência, demonstrou não saber do que se trata o Plano Diretor:

- Tem de melhorar a saúde.

As votações combinadas desagradaram a dezenas de delegados, que deixaram o plenário sob protesto.

- As pessoas trazidas para cá são massa de manobra - criticava o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Movimento Porto Alegre Vive, um dos que abandonou o plenário.

O secretário-geral do STICC, Walter Souza, explicou a mobilização:

- As pessoas vieram para lutar por empregos. Se a altura dos prédios for reduzida, haverá desemprego.

O diretor-técnico do Sinduscon, considerou a manifestação legítima:

- Tradicionalmente temos aliados em várias frentes. Fizemos discussões, e as entidades se mobilizaram.

A forma como a audiência transcorreu decepcionou o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no Estado, Iran Rosa.

- Não houve discussões. O interesse privado está se apoderando do interesse público - criticou Rosa.

Na avaliação do secretário José Fortunati, porém, o resultado da audiência foi "positivo":

- Não compete à prefeitura analisar o que motivou as pessoas a virem aqui. O que fizemos foi criar as condições para que comparecessem.

No próximo sábado, as outras propostas devem ser discutidas em uma segunda audiência. Só poderão participar do encontro as 1.773 pessoas credenciadas na primeira.
 
O que foi aprovado  
Estudos de Impacto da Vizinhança (EIV) 
Grandes empreendimentos devem passar por estudos de impactos. Seriam exigidas contrapartidas para reduzir os efeitos negativos.
> O que diz a prefeitura - É a proposta que foi apresentada pelos técnicos da Secretaria do Planejamento.
> O que diz o IAB - O estudo de impacto de vizinhança tem como fundamento a questão humana, e não numérica. Isso não foi bem discutido.
> O que diz o Sinduscon - A repercussão deve ser para toda a região, e não apenas para o vizinho das obras.

Sacadas 
Terão no máximo 20% da área adensável do apartamento e deverão estar vinculadas à área social. A proibição do fechamento não foi discutida.
> O que diz a prefeitura - Defendia que as sacadas deixassem de ser consideradas áreas não-adensáveis (área do imóvel que fica de fora do cálculo que determina quanto será liberado de área para a construção).
> O que diz o Sinduscon - A decisão foi boa para a cidade, sob o ponto de vista plástico, e para a população, que não queria perder essas áreas.
> O que diz o IAB - Defende que seja dado um uso adequado às sacadas.

O que não foi votado
Altura dos prédios 
A proposta prevê uma readequação nos bairros mais populosos. Hoje, a altura máxima da maioria varia de 42 a 52 metros. Na proposta, poderia ser de 27 metros, 33 metros, 45 metros e 52 metros.
 
Interesse cultural 
Uma das propostas desmembra as 78 áreas com restrição para construções, que passariam a ser 140. Um núcleo seria inalterado, e, no entorno, seriam criadas áreas denominadas de "ambiência cultural" com menos restrições.
Fontes: Antônio Carlos Zago, diretor-técnico do Sinduscon Iran Rosa, presidente do IAB, secretário do Planejamento Municipal, José Fortunati.
(Por Carlos Etchichury, Zero Hora, 28/05/2007)