Representações de órgãos públicos, instituições de ensino, profissionais liberais, organizações não-governamentais e entidades comunitárias deverão participar da composição do Fórum da Agenda 21 de Gravataí, que será implantado oficialmente no dia 5 de junho, às 10h, no Cine-teatro Municipal. Na ocasião, o prefeito Sérgio Stasinski assinará o decreto com a composição do fórum, saudando a passagem do "Dia Mundial do Meio Ambiente".

Pelo período de um ano, com ampla representação da sociedade, o fórum vai ampliar o diálogo em torno de propostas de políticas públicas no planejamento da cidade do futuro, como prega a orientação do Ministério do Meio Ambiente.

Cidade sustentável
Desde o último trimestre de 2006, uma comissão executiva pró-implantação da Agenda 21 Local vem mobilizando os diferentes segmentos sociais para o desafio de discutir e buscar, via Agenda 21, o modelo de desenvolvimento para a cidade sustentável. A partir do chamamento feito pelo Ministério do Meio Ambiente, a discussão não deixa de lado a perspectiva de se ter um modelo cujo eixo central seja a sustentabilidade, numa proposta que compatibilize a preservação do meio ambiente, a justiça social, o crescimento econômico, a participação e o controle da sociedade.

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Paulo Müller, registra que "o governo é um dos atores desse movimento que se forma com a ampla participação da sociedade civil organizada em seus mais diversos segmentos".

Mobilização para sensibilizar
Desde janeiro de 2007, a comissão executiva, coordenada pelo jornalista Claudio Wurlitzer, passou à etapa da "Mobilização para sensibilizar governos e sociedade". Elaborado o documento destacando o que vem a ser este processo de participação popular e sua finalidade, a mobilização aproveitou a realização de eventos sociais e culturais, além das 15 plenárias regionais do Orçamento Participativo, para difundir a proposta de reunir a cidade num grande fórum de discussão.

Agora, são definidos os nomes apontados pelos segmentos sociais. Até a próxima segunda-feira, dia 28, as entidades devem encaminhar os nomes à comissão executiva.

Plano Diretor Participativo
Conforme orienta o Ministério do Meio Ambiente, "a Agenda 21 Local pode ser utilizada como instrumento para o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo, funcionando como eixo estruturador de ações e canal de controle social. Os Fóruns da Agenda 21, ajudando a construir acordos e compromisso ético pela sustentabilidade, podem ser de grande importância para a validação dos Planos Diretores".

Sindicatos escolhem representantes para o Fórum da Agenda 21 de Gravataí
Na tarde de sexta-feira (25/5), um encontro na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (Secoplan) reuniu sindicatos de Gravataí para tratar do desenvolvimento da Agenda 21 Local. Diversos segmentos sociais estão designando seus representantes para o Fórum da Agenda 21, que será instituído no dia 5 de junho, durante a Semana Municipal do Meio Ambiente.

O secretário da Secoplan, José Amaro Hilgert, participou da reunião para apoiar a causa que, segundo ele, “é de grande relevância o desenvolvimento ambiental de Gravataí”. Estiveram na Secoplan representantes dos sindicatos dos professores, metalúrgicos e trabalhadores na Indústria do Papel e Papelão.

Além dessas, outras seis entidades gravataienses assinarão o termo de compromisso que os integra ao processo da Agenda 21. Cristina de Oliveira Martins, do Cpers, foi aclamada a conselheira titular e Gualberto Cetrulo, do Sindicato dos Metalúrgicos, conselheiro suplente da classe. A reunião foi coordenada por Julia Ruas, integrante da Secretaria Executiva da Agenda 21 de Gravataí.

Moradores de Gravataí e integrantes de organizações que desejarem manter contato com a Secretaria Executiva da Agenda 21 de Gravataí podem utilizar o e-mail agenda21@fmma.gravatai.rs.gov.br.

O que é Agenda 21?
Trata-se de um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil quanto o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais.

Nos fundamentos do processo de formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, as discussões vão passar, necessariamente, pelos oito objetivos do milênio. Eles foram aprovados pelas Nações Unidas em setembro de 2000 em conjunto com os países integrantes da ONU num pacto que estabelece compromissos compartilhados com a sustentabilidade do Planeta.

Os objetivos são: erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Nesse processo, o debate deve ocorrer sobre soluções para esses conflitos, através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Gravataí, 25/05/2007)