Lançada há dois meses, a Operação Defesa das Águas, iniciativa da Prefeitura de São Paulo para combater invasões na região dos mananciais, chegou a 148 construções demolidas, ontem (25/5), debaixo de acusações de abuso da divisão ambiental da Guarda Civil Metropolitana.

A Defensoria Pública do Estado acompanha a operação, por meio de 23 associações de moradores, que representam 2 mil famílias. As associações acusam a GCM de assustar a população, demolir casas habitadas e não dar opção aos moradores. A Prefeitura contesta a informação, dizendo que fotografa todas as casas, antes de demolir, para provar que estão vazias. As operações também são acompanhadas pela Defesa Civil do Município.

O defensor público Carlos Henrique Loureiro, que atende as associações, afirma que demolir construções é atribuição da Prefeitura, que pode atuar como fiscal, após a aprovação da nova legislação para a Represa de Guarapiranga. Já demolir moradias antigas e consolidadas, sem ordem judicial e sem oferecer opção aos moradores, é ilegal. “Os moradores foram instruídos a colher provas. Assim que tivermos alguma coisa, montamos o processo”, diz.

No Jardim Novo São Norberto, na zona sul, cinco casas foram demolidas pela Prefeitura, segundo o presidente da associação de moradores, José Dias, de 47 anos. “Mas eles já avisaram que vão demolir todas as casas, assim que conseguirem autorização judicial”, afirma Dias, que reclama do descaso do governo estadual e da Prefeitura com o destino de cerca de 30 famílias.

“Eu perguntei a eles: ‘Para onde vão as crianças e os idosos? Eles responderam que todos devem voltar para o local de onde vieram. É assim que querem acabar com o problema dos moradores de ruas?”, questionou o líder comunitário.

A empregada doméstica Neuma Pereira da Fonseca Conceição, de 44 anos, teve a casa de tijolos derrubada no mês passado, quando faltava apenas montar o telhado para a conclusão da obra. “Falaram que a área é de manancial e não podíamos construir nada.” Sem a casa nova, Neuma e os dois filhos continuam na casa de um vizinho. “Moramos de favor, mas não temos para onde ir.”

Quem não teve a casa destruída teme a chegada dos policiais. Neilson Lima Jesus, de 27 anos, mora sozinho numa pequena casa de um cômodo no Conjunto São Rafael. Ele e os vizinhos estão no grupo que entrou com ação na Defensoria, apesar de ninguém ter sido despejado. “Não queremos agir apenas quando derrubarem nossas casas. ” Como todos, ele espera por um projeto habitacional que o encaminhe para algum lugar. “Entendemos que a área é de preservação, mas queremos sair de forma digna.”

A empregada doméstica Jucilene Maria Ribeiro, de 37 anos, mora sozinha com três filhos numa das casas do Jardim Novo São Norberto e receia o despejo. “A gente mal dorme. Não temos emprego decente e eles (a polícia) dizem que de uma hora para outra vão voltar e destruir tudo.” Sem opção, ela se apega à fé. “Pedimos a Deus que a polícia esqueça da gente.”

Por meio da Assessoria de Imprensa, a Prefeitura afirmou que construções em áreas de preservação ambiental configuram crime ambiental e serão repelidas. Aos moradores de construções recentes, segundo a administração municipal, é oferecido o encaminhamento para casa de familiares ou abrigos de emergência, sob orientação da Defesa Civil e assistência social. Já os moradores de construções irregulares consolidadas serão retirados depois de esgotadas as possibilidades de regularização, e, se necessário, serão removidos com base em alternativas habitacionais.
(Por Humberto Maia Junior e Sérgio Duran, Estado de São Paulo, 26/05/2007)