A Secretaria Municipal do Meio Ambiente está articulando uma reunião com a nova diretoria da Fepam para tratar questões de licenciamento ambiental para loteamentos em áreas de banhado nos municípios do Vale do Sinos. A Semmam quer a interrupção das licenças como forma de preservar os ecossistemas. Outros assuntos, como a adesão do governo do Estado ao consórcio intermunicipal de saneamento e o estabelecimento de um termo de conduta para regularizar a construção de novas estações de tratamento de esgoto também estão na pauta da audiência, ainda sem data marcada.

Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Darci Zanini, atualmente o Município só tem autonomia para licenciar loteamentos de, no máximo, cinco hectares. Áreas maiores são responsabilidade da Fepam. “Queremos salvar o que resta dos banhados na região. Vamos pedir que seja criado um termo de compromisso estabelecendo a discussão entre Município, comitês de bacia e governo do Estado quanto ao licenciamento destas áreas.”

A Semmam pretende ainda pedir um termo de ajustamento para poder iniciar as obras da nova estação de tratamento de esgoto da Feitoria. Atualmente, uma portaria da Fepam impede a construção de sistemas de tratamento misto, onde esgoto doméstico e água da chuva são tratados em conjunto. Contudo, a construção de um modelo alternativo é, segundo Zanini, muito cara. “Queremos construir agora e estabelecer o compromisso de mudar o sistema em dez anos. Assim, chegaremos a 2008 com cerca de 48% do nosso esgoto tratado.”
(Jornal VS, 25/05/2007)