Representantes do Ministério do Meio Ambiente lançaram ontem (24/05), durante a reuniăo do Fórum de Articulaçăo Estadual da Revitalizaçăo do Rio Săo Francisco, um plano de desenvolvimento do turismo sustentável. O projeto prevę a criaçăo de cinco novas áreas de preservaçăo ambiental na Bahia e o envolvimento das comunidades ribeirinhas na criaçăo de “produtos turísticos” que permitam gerar renda e estimular a preservaçăo do ecossistema que envolve as bacias hidrográficas do Săo Francisco.

Segundo Fernando Ferreira, coordenador do plano de açőes estratégicas e integradas para o desenvolvimento do turismo sustentável da bacia do rio Săo Francisco, o plano foi desenvolvido em tręs anos e reúne proposiçőes de 742 participantes das 11 oficinas e cinco seminários realizados desde 2004. Foram definidas 385 açőes para os próximos quatro anos, que irăo consumir R$13 milhőes em investimentos. Entre os produtos turísticos, passeios de vapor pelo rio, expediçőes em grutas, visitaçăo de museus e fazendas de produçăo de vinho, tudo com utilizaçăo de măo-de-obra local, capacitada para orientar os turistas e difundir os cuidados para a manutençăo dos cenários naturais.

Entre os novos sítios de preservaçăo a serem criados, ainda este ano, estăo os parques nacionais do canyon do Săo Francisco, Boqueirăo da Onça (entre Sobradinho e Irecę), Dunas de Săo Francisco (Pilăo Arcado), do centro-oeste baiano (Barreiras) e a área de proteçăo ambiental (APA) do Xingo, em Paulo Afonso. Cada cidade envolvida terá um centro integrado de revitalizaçăo. A Bahia conta hoje com dez pólos ambientais e deve chegar a 20 até o fim do ano. Também este ano será criado o Centro de Recuperaçăo de Áreas Degradadas (CRAD), em convęnio com a Ufba. O coordenador do programa de revitalizaçăo da bacia hidrográfica do Săo Francisco, Maurício Laxe, se mostra animado com o desenvolvimento do projeto, que segundo ele nada tem a ver com a proposta de transposiçăo das águas do rio.

Segundo Laxe, desde 2004, já foram investidos R$215 milhőes na revitalizaçăo e para este ano estăo assegurados R$268 milhőes para continuidade das açőes. Até 2010, serăo R$1,26 bilhăo do Programa de Aceleraçăo do Crescimento (PAC) mais R$260 milhőes do Plano Plurianual (PPA) de investimentos. Maurício ainda aguarda a criaçăo do Fundo de Revitalizaçăo no Congresso, que irá destinar R$300 milhőes/ano para este fim. A proposta de Emenda Constitucional (PEC) já foi aprovada no Senado e aguarda votaçăo na Câmara.

O coordenador da revitalizaçăo também defende a criaçăo de roteiros aéreos para facilitar o acesso ŕs regiőes de Paulo Afonso, Petrolina, Lençóis e Barreiras, como parte da promoçăo do turismo em torno do rio. Maurício Laxe critica a postura dos governos dos estados banhados pelo Săo Francisco, que, ŕ exceçăo de Minas Gerais, năo tęm no orçamento verbas para oferecer a contrapartida dos investimentos federais.

Réplica
O superintendente de Recursos Hídricos do governo estadual, Júlio Rocha, rebate as críticas e afirma que os investimentos da Uniăo na revitalizaçăo ainda săo poucos. Segundo ele, os comitęs de bacia estăo sendo criados e já existem R$2,75 milhőes liberados para este fim. Também está sendo planejada a recuperaçăo das matas ciliares e a revisăo das plantas de bacia, bem como o monitoramento dos afluentes do Săo Francisco no estado, através do programa Monitora. Júlio Rocha informou que existem R$4 milhőes num fundo estadual de recursos hídricos, criado por lei há quatro anos e jamais colocado em prática por falta de regulamentaçăo. “A proposta de regulamentaçăo já foi encaminhada ŕ Casa Civil e até o próximo męs, estaremos concluindo as audięncias públicas do plano plurianual participativo para definir os valores que serăo destinados ŕ revitalizaçăo no orçamento do ano que vem”.

(Por Alan Rodrigues, Correio da Bahia, 25/05/2007)