A APAN (Associação Paraibana Amigos da Natureza), ONG filiada à Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), vem lutando contra o avanço da carcinicultura predatória no Estado. Até ai nenhuma novidade. A questão é que não há, pelo menos até agora, nada indicando que os órgãos ambientais, que deveriam fiscalizar a atividade, irão ajudar nessa empreitada. Muito pelo contrário. Quem narra o episódio é a ambientalista Socorro Fernandes, da APAN, que esteve presente à Semana da Mata Atlântica em Porto Alegre. Em 2003 foram procurados pela comunidade de Forte Velho, um pequenino distrito de Santa Rita, a 11 quilômetros de João Pessoa.

Os ribeirinhos queixavam-se da instalação de um viveiro de camarões em área de mangue, importante ecossistema da Mata Atlântica e, portanto, uma Área de Proteção Permanente (APP). No mesmo ano a APAN entrou com uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) e outra no Federal (MPF). “Nesse meio tempo, o empreendedor já havia recebido a Licença de Instalação do órgão ambiental do Estado, a Sudema”, lembra Socorro.

Para espanto da ONG as obras para treze viveiros já estavam iniciadas. “Não tiveram o cuidado mínimo exigido pela Lei, inclusive utilizando o mangue para esvaziamento dos tanques”, afirma. As irregularidades eram tantas que o procurador-geral do MPF, mandou prender o proprietário do empreendimento, o que só não ocorreu graças a intervenção do Ibama que não permitiu a prisão do sujeito. “Nunca obtivemos uma satisfação do Ibama, nem ao menos uma explicação. Nada”, ressalta a ambientalista. Para descobrir os por quês, há duas semanas a APAN solicitou uma audiência no MPF.

Apesar do Ibama e da Sudema, a ONG não desistiu de barrar o projeto. Foi ao MPE e pediu que a Universidade Federal da Paraíba que coletasse amostras da água e do solo para verificar a contaminação nos manguezais. O resultado comprovou que a carcinicultura alterou o ph da água. “Os testes apenas validaram o que já sabíamos porque basta provar a água para sentir o nível de sal”, diz.

Com o resultado dos testes na mão, Socorro voltou à Sudema na esperança de cassar a licença do empreendimento. “Me disseram que os testes que tínhamos não valia já que as coletas que haviam realizado anteriormente mostraram que a água dos manguezais estava tão pura que era quase mineral”, recorda uma Socorro ainda indignada.

Passivos da Carcinicultura
O Brasil possui a segunda maior área de manguezal do mundo. São cerca de 15 mil hectares de viveiros em um milhão de hectares de florestas de mangue distribuídas ao longo da costa.  A criação de camarão em cativeiro causa salinização da água e do solo, provocando um processo de desertificação com prejuízos à biodiversidade, além de descaracterizar as populações tradicionais. Outros problemas decorrentes da carcinicultura são a contaminação do lençol freático especialmente pelo uso de antibióticos nos criatórios.

(Por Carlos Matsubara, 23/05/2007)