Os porto-alegrenses estão sendo chamados a desenhar o futuro da Capital amanhã (26/5).

Em audiência pública, moradores, construtores, arquitetos, associações de moradores e de classes poderão propor, criticar e opinar sobre 454 propostas que chegaram até a prefeitura para modificar o plano diretor aprovado em 1999.

Todos estão convidados, basta comparecer ao Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Entre mais de quatro centenas de propostas que chegaram às mãos dos técnicos da prefeitura, as mais polêmicas versam sobre os aspectos que opuseram a prefeitura e os construtores: a altura e os recuos dos prédios, a definição das sacadas, as áreas de interesse cultural e a criação dos estudos de impacto da vizinhança (IEV) - que pretendem exigir contrapartidas para grandes empreendimentos.

As propostas aprovadas serão encaminhadas pela prefeitura à Câmara de Vereadores até o final de julho para que sejam apreciadas. Em última instância, cabe aos parlamentares definirem o texto final do plano diretor. Caso o assunto não se esgote amanhã, uma nova audiência pode ocorrer no dia 2.

No documento que será discutido pelos porto-alegrenses constam mudanças em linhas de ônibus, implantação de tabelionatos e transferência de vilas. Ao longo das 454 propostas apresentadas nas discussões prévias do Plano Diretor, dezenas não têm nenhuma relação com o tema. Elas, porém, revelam carências da comunidade.

Entre as propostas curiosas, está a que prevê a "implantação de um cartório de notas (tabelionato) na Região Leste". A justificativa revela que o assunto é procedente:

"A população residente na Lomba do Pinheiro, Agronomia, Morro Santana, Vila Jardim, Cefer, Partenon precisa deslocar-se até a área central".

O problema é que a mudança independe do Plano Diretor.

Cansados de ver uma das feridas do Centro sem ser cicatrizadas, alguém propôs:

"Transferência da Vila Chocolatão".

A justificativa é óbvia: "Dar melhores condições de vida e moradia digna e saneamento apropriado. O local é uma zona de conflito". Da mesma forma, é um tema que depende exclusivamente do interesse dos governantes, sem que exista necessidade de uma lei para ser resolvido.

Em meio às sugestões alheias ao plano, alguém tenta mudar até uma festa tradicional na cidade. Uma das propostas defende a transferência do Acampamento Farroupilha, montado no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, para um lugar um pouco mais distante, o Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Veja o que pensam prefeitura e construtores sobre aspectos da revisão:
Alturas

- Prefeitura 
A proposta prevê uma readequação das alturas dos prédios na macrozona 1, que concentra os bairros mais populosos da cidade. Hoje, a altura máxima da maior parte dos prédios varia entre 42 metros e 52 metros. Na proposta, dependendo da localização do prédio dentro do bairro, as alturas máximas poderão variar entre 27 metros, 33 metros, 45 metros e 52 metros.

- Construtores 
Para o sindicato, a população seria punida porque, ao limitar a altura, serão construídos prédios menores, encostados nas divisas de terrenos e com custo do condomínio maior.
 
Estudos de Impacto da Vizinhança (IEV)

- Prefeitura 
Grandes empreendimentos (hospitais, shoppings centers, hotéis, por exemplo) seriam submetidos a estudos detalhados para avaliar impactos positivos e negativos. A partir dos estudos, seriam exigidas contrapartidas para reduzir os impactos negativos. Hoje, conforme o secretário do Planejamento Municipal, José Fortunati, eventuais contrapartidas dependem de negociação.

- Construtores 
Grandes empreendimentos já realizam contrapartidas.

- Prefeitura 
Sacadas deixam de ser consideradas áreas não-adensáveis (área do imóvel que fica de fora do cálculo para determinar quanto será liberado de área para a construção, como sacadas e escadas, por exemplo) e passam a ser contabilizadas no cálculo de área que poderia ser construída no imóvel. Na prática, a alteração restringe a construção de sacadas em prédios novos. A prefeitura considera que, como funciona hoje, as sacadas existem apenas nas plantas, mas na prática acabam sendo incorporadas às salas dos apartamentos.

- Construtores 
Na avaliação da entidade, seria um "absurdo" tirar o incentivo para construção de sacadas, porque puniria a população.

- Prefeitura 
Hoje, há 78 áreas de interesse cultural na Capital. Nelas, existem restrições para a construção.
Uma das propostas desmembra as áreas, que passam a ser 140. A idéia seria manter um núcleo, que não seria alterado, e no entorno criar área de transição denominadas de "ambiência cultural". Nessas áreas de ambiência cultural haveria menos restrições para construção de prédios.

- Construtores 
Defendem critérios claros tanto na definição quanto nas possibilidades para construção para que, no futuro, não se tornem áreas degradadas.
Fontes: Secretaria do Planejamento Municipal e o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS), Enio Tricladnitzki 
(Zero Hora, 25/05/2007)