O projeto das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, foi adaptado pelo consórcio Furnas-Odebrecht em documento submetido ao Ibama há uma semana, na tentativa de liberar a licença ambiental. O destino de uma das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) deverá ser anunciado nos próximos dias.

Em março, o instituto subordinado ao Ministério do Meio Ambiente apontou dúvidas, que supostamente ameaçavam a viabilidade ambiental do empreendimento. Pivô de crise no governo, o Ibama condicionou a emissão de licença para as usinas de Santo Antônio e Jirau a novos esclarecimentos sobre o risco de acúmulo de sedimentos no rio e à sobrevivência dos bagres, peixes típicos da região.

A resposta foi encaminhada ao Ibama na semana passada. Tem 316 páginas, às quais a Folha teve acesso. Além de reduzir incertezas em torno do mecanismo proposto para a sobrevivência dos peixes, o consórcio responsável pelo estudo de impacto ambiental acatou proposta do especialista indiano e consultor do Banco Mundial Sultan Alan para impedir o acúmulo de sedimentos.

Contratado por meio de convênio com o Ministério de Minas e Energia, Alan sugeriu ajustes em estruturas de concreto no projeto e nas comportas, de modo a facilitar a passagem de areias mais grossas e cascalhos pela barragem, assim como permitir a remoção de madeira flutuante e submersa. Os ajustes serão testados em modelo depois da primeira etapa do licenciamento e poderão até reduzir custos do projeto, informa o documento.

Da mesma forma, o consórcio promete detalhar o sistema de transposição de peixes na etapa do projeto-básico das hidrelétricas. Trata-se da construção de um canal lateral ao rio, semelhante ao que existe na hidrelétrica de Itaipu, e que permitiria a migração de espécies de peixes para a foz do Madeira no momento da desova.
"A perda local de espécies, restrita à área dos reservatórios e inerente à implantação de qualquer aproveitamento hidrelétrico, não significa a extinção de espécies", afirma o texto.

A análise da licença ambiental deve ser concluída nos próximos dias pelo Ibama, apesar de o instituto estar em greve. A licença ambiental prévia deve ser concedida mediante algumas exigências, como a compensação a comunidades de pescadores por eventuais danos econômicos na atividade, apurou a Folha. A pesca na região passará a ser monitorada.

Representantes do consórcio Furnas-Odebrecht temem, no entanto, que as exigências do instituto compliquem as próximas etapas de licenciamento do projeto e inviabilizem o leilão das usinas ainda neste ano. Os investimentos na obra devem custar entre R$ 18 bilhões e R$ 28 bilhões.

No primeiro balanço das obras do PAC, os projetos de Santo Antônio e Jirau ganharam selo vermelho, atribuído às obras atrasadas. Na ocasião, a ministra Dilma Rousseff fixou prazo até 31 de maio para a emissão das licenças. Depois, disse, o governo teria de buscar outras formas mais poluentes de geração de energia para evitar crise no fornecimento.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 25/05/2007)